Como conseguir a isenção do IPTU da Igreja?

Marcelo Dias
Sócio-fundador do Contabilidade para Igrejas
Publicado em 3 de abril de 2024
Atualizado em 3 de abril de 2024
Leitura rápida
Como conseguir a isenção do IPTU da Igreja
Neste artigo

    Como conseguir a isenção do IPTU da Igreja? Todas as igrejas possuem direito a isenção de IPTU? Veja neste artigo.

    Como conseguir a isenção do IPTU da Igreja

    Como sempre falamos em nosso blog, Igrejas Evangélicas, quando regularizadas, têm imunidade tributária e isenção fiscal.

    Porém, o grande problema é que muitos pastores ainda não sabem como conseguir a isenção do IPTU da Igreja.

    Por conta disto, elaboramos um artigo para solucionar essa dúvida.

    Quais são os direitos da Igreja?

    Em resumo, para Igrejas Evangélicas conseguirem imunidade e isenção é necessário obter a documentação que regulariza a entidade junto à Receita Federal.

    E para regularizar, toda igreja precisa de Estatuto Social, Ata de fundação e CNPJ.

    Portanto, as Igrejas que não estão regularizadas, não podem exercer seus direitos.

    O principal direito obtido a partir da obtenção da imunidade tributária está ligado à arrecadação de dízimos e ofertas.

    Com isso, todos os valores arrecadados pelas organizações religiosas que possuam natureza de doação não devem ser tributados.

    Mas além deste benefício, existem outras isenções, que entre as mais conhecidas citamos o IPTU e o IPVA.

    PLANILHA PARA IGREJAS BAIXE GRÁTIS

    Porém, para que sejam concedidas, devem ser solicitadas e cumprirem uma série de requisitos para que sejam obtidas.

    O que faço para conseguir a isenção do IPTU para meu Ministério? 

    Para a Igreja requerer a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é necessário comparecer à Prefeitura Municipal e fazer o requerimento junto a Secretaria de Fazenda.

    Em geral, os documentos necessários são:

    • Estatuto;
    • Ata de Fundação e última Ata registrada;
    • Cartão de CNPJ;
    • Documento de propriedade do imóvel ou contrato de locação;
    • Documento de identificação do Presidente.

    Igreja em imóvel alugado pode solicitar a isenção do IPTU?

    Em algumas cidades é possível obter o benefício mesmo para Igrejas que possuam um imóvel alugado.

    Pois a Prefeitura entende que pelo fato de ser locatária, a Igreja é responsável pelo pagamento do IPTU.

    Vale ressaltar que cada cidade possui suas particularidades e exigências.

    Sendo assim, existem cidades em que a isenção de IPTU só é concedida a igreja em casos onde a mesma é proprietária do imóvel.

    Conclusão: o que é necessário para minha Igreja obter isenção de IPTU?

    Em suma, para que sua igreja consiga isenção de IPTU, é preciso que a mesma esteja regularizada e com inscrição municipal ativa.

    Portanto, se a sua igreja ainda não está regularizada, entre em contato conosco e veja o que é necessário para cumprir todos os requisitos e se beneficiar dos benefícios da Lei para as Igrejas.

    PLANILHA PARA IGREJAS BAIXE GRÁTIS
    Compartilhe este artigo WhatsApp Facebook
    Escrito por
    Marcelo Dias
    Cristão e criador do Themplus, software de Gestão Financeira para Igrejas. Em 2010, junto com a minha esposa, fundamos a Étika Soluções Consultoria Contábil e em 2017 criamos o Contabilidade para Igrejas, uma Assessoria Contábil especializada em Igrejas Evangélicas. Desde então, nos dedicamos a ajudar Igrejas a se manterem regularizadas.

    Continue lendo

    Outros artigos

    pastor pode tirar férias
    Gestão de Igrejas

    Pastor pode tirar férias?

    Para resumir, o pastor pode tirar férias, mas a lei não garante esse direito ao pastor do jeito que garante a um funcionário do Regime CLT. Pois as férias de

    Ler artigo

    Localização e contato

    Dois escritórios no Rio de Janeiro. Atendimento em todo o Brasil.

    Recreio dos Bandeirantes – RJ

    Absolutto Business Towers
    Av. das Américas, 19005, Torre 1, Sala 610
    Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ
    CEP 22790-703

    Nova Iguaçu – RJ

    Edifício Rossi Via Office
    Rua Iracema Soares Junqueira, 85, Sala 513
    Centro, Nova Iguaçu – RJ
    CEP 26210-260

    Fale com a gente

    WhatsApp
    (21) 97920-0654
    Telefone
    (21) 2667-1431
    Atendimento
    Em qualquer cidade do país

    Contabilidade para Igrejas Evangélicas

    Regularize a sua Igreja hoje mesmo.

    Fale com um especialista em regularização e Contabilidade para Igrejas Evangélicas. O contato é sem compromisso.