Cuidado! A Receita Federal está inativando Igrejas!

Marcelo Dias
Sócio-fundador do Contabilidade para Igrejas
Publicado em 12 de setembro de 2018
Atualizado em 5 de novembro de 2025
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Cuidado! A Receita Federal está inativando Igrejas!
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    Cuidado, pois a Receita Federal está inativando Igrejas! E isso se deve a falta de conhecimento de Pastores sobre as obrigações de uma Igreja.

    Cuidado! A Receita Federal está inativando Igrejas!

    A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no CNPJ de Igrejas que não estão em dia com suas obrigações contábeis.

    Se a sua Igreja não realizou a entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, como as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), procure um contador.

    O Ato Declaratório de inaptidão passará a ser publicado no site da Receita Federal. Isso será feito pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário da Igreja.

    Estima-se que até 3,4 milhões inscrições no CNPJ, dentre elas, milhares de igrejas, sejam declaradas inaptas até maio de 2019.

    Sendo assim, para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, a Igreja deve regularizar suas escriturações e declarações dos últimos 5 anos. Tenha cuidado!

    Efeitos da Declaração de Inaptidão para as Igrejas

    Inegavelmente, a inaptidão do CNPJ irá gerar diversos efeitos negativos para as Igrejas, como:

    • o impedimento de participar de novas inscrições;
    • a possibilidade de baixa de ofício da inscrição;
    • a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais;
    • a nulidade de documentos fiscais;
    • e a responsabilização dos dirigentes pelos débitos em cobrança.

    Todas as regras sobre a Inaptidão podem ser acessadas através da Instrução Normativa RFB nº 1.634 de 2016.

    Como identificar se a minha Igreja está com pendências?

    A saber, o representante legal da Igreja pode consultar a existência de pendências através do eCAC.

    Mas para isso, a Igreja vai precisar do Certificado Digital.

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    Por ser um processo complexo, o ideal é que se conte com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado, pois saberá identificar as pendências.

    Como posso regularizar minha Igreja na Receita Federal?

    Para evitarem a declaração de inaptidão de seu CNPJ, as igrejas deverão entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos.

    Se a Igreja não se regularizar, estará sujeita, então, à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega.

    Por consequência, é importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão ainda maiores.

    Então, se a sua Igreja já estiver Inativa, deve-se entregar todas as declarações omitidas.

    O que acontece seu eu não regularizar minha Igreja?

    Consequentemente, a Igreja que permanecer na condição de inapta, consequentemente, terá sua inscrição baixada.

    Se as obrigações tributárias não foremcumpridas, a responsabilidade recairá sobre responsáveis tributários da Igreja, ou seja, o pastor presidente.

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    Se você precisa regularizar uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica.

    Nele, você vai se aprofundar mais no assunto e se preparar para organizar sua igreja. E melhor, o Guia é grátis!

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    Escrito por
    Marcelo Dias
    Cristão e criador do Themplus, software de Gestão Financeira para Igrejas. Em 2010, junto com a minha esposa, fundamos a Étika Soluções Consultoria Contábil e em 2017 criamos o Contabilidade para Igrejas, uma Assessoria Contábil especializada em Igrejas Evangélicas. Desde então, nos dedicamos a ajudar Igrejas a se manterem regularizadas.

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