Se você pretende abrir uma igreja, provavelmente você já se perguntou: De quantas pessoas preciso para formar a diretoria?
Formar uma diretoria está longe de ser uma tarefa fácil. Encontrar pessoas comprometidas e disponíveis torna a tarefa de montar a diretoria algo extremamente complexo. Para lhe auxiliar, elaboramos este artigo para responder as seguintes perguntas:
- De quantas pessoas preciso para formar a diretoria de uma Igreja?
- Quais são os cargos necessários para formar uma diretoria?
- Conselho Fiscal: Minha Igreja está obrigada a ter um?
- É possível diminuir o número de membros da diretoria de uma igreja que já está aberta?
De quantas pessoas preciso para formar a diretoria de uma Igreja?
Em Igrejas com o Regime de Governo Episcopal, em que o pastor presidente toma as decisões, manter poucas pessoas na diretoria talvez seja a melhor opção. Esse modelo centraliza então a tomada de decisões no pastor presidente, facilitando, assim, a administração da igreja.
Em Igrejas onde a tomada de decisão é feita por um grupo de pessoas ou de líderes, é possível se ter um número maior de membros. Tudo vai depender do tipo de governo eclesiástico escolhido na elaboração do estatuto.
Não existe na legislação brasileira uma lei que determine a quantidade de membros de uma diretoria, nem o mínimo, nem o máximo. Existem Igrejas que possuem apenas um membro na diretoria. Por isso, nesses casos, a Igreja pode até ser dissolvida em caso de falecimento do presidente.
Em Comunidades e Ministérios independentes, é muito comum que apenas o pastor e sua esposa componham a diretoria, sem haver a necessidade de se realizar eleições periodicamente.
Quais os cargos são necessários para formar uma diretoria?
Os cargos mais comuns na composição de uma diretoria são os seguintes: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário. O último (secretário) pode ter até mesmo o primeiro e o segundo.
Não existe na legislação nenhuma nomenclatura que determine os cargos necessários. O que existe é um costume seguido pelas igrejas e cartórios para a escolha dos cargos e a composição da diretoria.
Nomenclaturas como Diretor, Diretor Adjunto ou Representante podem ser utilizadas, desde que se destaque a responsabilidade civil. Sendo assim, deve-se discriminar quem deve ser o representante legal da Igreja.
Conselho Fiscal: Minha Igreja está obrigada a ter um?
A função do Conselho Fiscal é exatamente fiscalizar as ações praticadas pelos administradores da Igreja. Então, aqui fala-se principalmente das que estão ligadas ao uso dos recursos da mesma: como demonstrações financeiras e contábeis.
Apesar disto, a existência do conselho fiscal não é obrigatória. A criação do Conselho Fiscal pode ser muito importante para Igrejas que possuem Governo Congregacional ou Presbiterial porque a tomada de decisões envolve várias pessoas.
Em Igrejas com Governo Episcopal, onde muitas vezes o pastor presidente investe recursos próprios para o desenvolvimento da Obra, a existência do Conselho Fiscal não faz sentido.
No caso de a Igreja decida pela criação do Conselho, o assunto deve ser abordado de maneira minuciosa no Estatuto. Certamente será discriminando como serão feitas as reuniões e quem pode participar do Conselho Fiscal.
Posso diminuir o número de membros da diretoria de uma Igreja que já está aberta?
Recebemos constantemente Igrejas em nosso escritório Igrejas que possuem um Estatuto que não está de acordo com a forma de administração que a Igreja adota no seu dia a dia.
Devido a falta de orientação, muitos pastores utilizam modelos de Estatuto retirados da internet, o que é um grande erro e pode trazer problemas sérios para a Igreja e até mesmo para o pastor.
Em muitos casos, por falta de conhecimento, recebemos igrejas com muitos membros na diretoria, que na realidade diária, não exercem nenhuma função e foram colocados nos cargos apenas para preencher uma exigência do cartório. Em casos como este, se faz necessário reduzir a quantidade de pessoas necessárias para compor a diretoria da igreja.
Esse processo se chama Reforma Estatuária e, apesar de solucionar o problema, gera despesas com registro em cartório. Sendo assim, para abrir uma Igreja, é muito importante saber como elaborar um estatuto de maneira correta.
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