Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção?

Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pastores e líderes de ministérios. Para que você entenda e decida como proceder, listaremos neste artigo alguns pontos importantes:

  • O que é uma Convenção Evangélica?
  • Minha Igreja é obrigada a se filiar a uma Convenção Evangélica?
  • Posso utilizar o CNPJ da Convenção para abrir minha Igreja?
  • Cuidados ao se filiar a uma Convenção

O que é uma Convenção Evangélica?

Uma Convenção Evangélica, nada mais é do que um grupo de ministros/igrejas que se reúnem para promover encontros, capacitações, congressos e assessoria jurídica e contábil. Estes são basicamente todos os benefícios prometidos pela maioria das Convenções Evangélicas do Brasil.

As Convenções podem ser muito úteis principalmente para pequenas Igrejas e Ministérios independentes, pois podem oferecer, através de sua estrutura a capacitação e apoio para que a Igreja se desenvolva.

Por outro lado, algumas denominações não possuem o costume de se filiarem a convenções, pois possuem seu próprio conselho denominacional que oferece praticamente os mesmos benefícios.

Minha Igreja é obrigada a se filiar a uma Convenção Evangélica?

Diferentemente do que muitos dizem, as Igrejas Evangélicas não estão obrigadas a se filiar a uma Convenção. As Convenções podem sim servirem de grande auxílio para pequenas igrejas, mas se você é líder de algum ministério, você deve estar atento a algumas questões.

Não existe na Legislação Brasileira nenhuma obrigatoriedade quanto a filiação de Igrejas Evangélicas em Convenções. Toda Igreja Evangélica, deve possuir: CNPJ, Estatuto e manter sua contabilidade em dia.

Outra promessa feita pelas Convenções está relacionada a Assessoria Jurídica e Contábil. A Assessoria Jurídica é muito importante principalmente no momento da abertura da igreja, pois a Igreja precisa se enquadrar nas leis que envolvem a organização da Igreja.

No caso da assessoria jurídica, a Convenção normalmente estabelece parcerias com advogados para a prestação dos serviços, pois não possuem a autonomia para prestar esse tipo de serviço.

Com relação a parte contábil, as igrejas precisam manter em dia seus livros contábeis assim como enviar as declarações obrigatórias para a Receita Federal. Para prestar esse serviço, a Convenção também deve estabelecer parceria com um escritório de contabilidade especializado em Igrejas Evangélicas.

Além disso, a Igreja deve manter uma relação muito próxima com o Escritório de Contabilidade, enviando sempre toda a sua movimentação financeira mensal para que a mesma seja informada a Receita Federal.

Se sua igreja não envia essas movimentações mensalmente, procure se regularizar. Você pode fazer uma avaliação gratuita da sua Igreja conosco.

Posso utilizar o CNPJ da Convenção para justificar o funcionamento da minha Igreja?

É muito comum que as Convenções ofereçam seu CNPJ para que as igrejas se mantenham regularizadas. Porém esta prática é irregular. Cada Igreja deve possuir seu próprio CNPJ.

Embora pareça óbvio, muitos pastores se justificam: “a Convenção nos emprestou o CNPJ e sempre utilizamos o CNPJ quando precisamos comprar algo para a Igreja”. Esta é outra prática totalmente incorreta! Ao utilizar o CNPJ da Convenção para efetuar uma compra, a Convenção passa a ser a proprietária do bem adquirido.

Cuidados ao se filiar a uma Convenção

Antes de se filiar a uma Convenção, o pastor ou líder do ministério deve buscar entender como a mesma funciona e que tipo de benefícios a Igreja pode adquirir ao se filiar. O argumento de que “toda igreja é obrigada a se filiar a uma convenção” é insuficiente.

Já recebemos diversas vezes em nosso escritório pastores que se filiaram a Convenções e que não receberam em troca aquilo que lhes foi prometido. Por isso, antes de se filiar, busque referências de pastores filiados e evite problemas e desgastes desnecessários.

Conclusão

Como foi dito, as Convenções podem ser muito úteis para as Igrejas Evangélicas. Porém, a filiação deve ser acompanhada de fiscalização e busca pelo conhecimento por parte do líder do ministério.

É importante frisar que a filiação por parte da igreja deve ser totalmente opcional. Por isso, fique atento!

Quer abrir uma Igreja Evangélica?

Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica. Nele, você vai se aprofundar mais no assunto e se preparar para organizar sua igreja. E melhor, o Guia é grátis!

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Marcelo Dias
Fundador do Contabilidade para Igrejas e sócio da Étika Soluções Consultoria Contábil
Cristão, Carioca, Formado em Redes de Computadores, mas apaixonado por Gestão e Futebol! Em 2011 me juntei à minha esposa na Étika Soluções Consultoria Contábil e em 2017 fundamos o Contabilidade para Igrejas, uma Assessoria Contábil especializada em Igrejas Evangélicas. Desde então, nos dedicamos a ajudar Igrejas Evangélicas a se manterem regularizadas.