Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção?

Marcelo Dias
Sócio-fundador do Contabilidade para Igrejas
Publicado em 16 de abril de 2018
Atualizado em 28 de outubro de 2025
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Neste artigo

    Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pastores e líderes de ministérios.

    Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção

    Para que você entenda e decida como proceder, listaremos neste artigo alguns pontos importantes:

    • O que é uma Convenção Evangélica?
    • Minha Igreja tem obrigação de se filiar a uma Convenção Evangélica?
    • Posso utilizar o CNPJ da Convenção para abrir minha Igreja?
    • Cuidados ao se filiar a uma Convenção

    O que é uma Convenção Evangélica?

    Uma Convenção Evangélica, nada mais é do que um grupo de ministros/igrejas que se reúnem para promover encontros, capacitações, congressos e assessoria jurídica e contábil.

    Em suma, a maioria das Convenções Evangélicas do Brasil promete basicamente todos esses benefícios.

    As Convenções podem ser muito úteis principalmente para pequenas Igrejas e Ministérios independentes, pois podem oferecer, através de sua estrutura a capacitação e apoio para que a Igreja se desenvolva.

    Por outro lado, algumas denominações não possuem o costume de se filiarem a convenções, pois possuem seu próprio conselho denominacional que oferece praticamente os mesmos benefícios.

    Minha Igreja tem obrigação de se filiar a uma Convenção Evangélica?

    Diferentemente do que muitos dizem, as Igrejas Evangélicas não estão obrigadas a se filiar a uma Convenção.

    As Convenções servem de grande auxílio para pequenas igrejas, mas se você é líder de algum ministério, você deve estar atento a algumas questões.

    Não existe na Legislação Brasileira, seja no Código Civil ou Constituição, nenhuma obrigatoriedade quanto a filiação de Igrejas Evangélicas em Convenções.

    Em suma, toda Igreja Evangélica, deve possuir: CNPJ, Estatuto e manter sua contabilidade em dia.

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    Outra promessa feita pelas Convenções está relacionada a Assessoria Jurídica e Contábil.

    Certamente, a Assessoria Jurídica é muito importante principalmente no momento da abertura da igreja, pois a Igreja precisa se enquadrar nas leis que envolvem a organização da Igreja.

    No caso da assessoria jurídica, a Convenção normalmente estabelece parcerias com advogados para a prestação dos serviços, pois não possuem a autonomia para prestar esse tipo de serviço.

    Com relação a parte contábil, as igrejas precisam manter em dia seus livros contábeis assim como enviar as declarações obrigatórias para a Receita Federal.

    Para prestar esse serviço, a Convenção também deve estabelecer parceria com um escritório de contabilidade especializado em Igrejas Evangélicas.

    Além disso, a Igreja deve manter uma relação muito próxima com o Escritório de Contabilidade, enviando sempre toda a sua movimentação financeira mensal para que a mesma seja informada a Receita Federal.

    Se sua igreja não envia essas movimentações mensalmente, procure se regularizar. Você pode fazer uma avaliação gratuita da sua Igreja conosco.

    Posso utilizar o CNPJ da Convenção para justificar o funcionamento da minha Igreja?

    É muito comum que as Convenções ofereçam seu CNPJ para que as igrejas se mantenham regularizadas.

    Porém esta prática é irregular, pois cada Igreja deve possuir seu próprio CNPJ.

    Embora pareça óbvio, muitos pastores se justificam: “a Convenção nos emprestou o CNPJ e sempre utilizamos o CNPJ quando precisamos comprar algo para a Igreja”.

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    Da mesma forma, esta é outra prática totalmente incorreta!

    Pois ao utilizar o CNPJ da Convenção para efetuar uma compra, a Convenção passa a ser a proprietária do bem adquirido.

    Cuidados ao se filiar a uma Convenção

    Antes de se filiar a uma Convenção, o pastor ou líder do ministério deve buscar entender como a mesma funciona e que tipo de benefícios a Igreja pode adquirir ao se filiar.

    Porém, afirmar que toda igreja é obrigada a se filiar a uma convenção é insuficiente.

    Já recebemos diversas vezes em nosso escritório pastores que se filiaram a Convenções e que não receberam em troca aquilo que lhes foi prometido.

    Por isso, antes de se filiar, busque referências de pastores filiados e evite problemas e desgastes desnecessários.

    Conclusão

    Como já dissemos, as Convenções oferecem utilidade real para as Igrejas Evangélicas.

    Porém, ao se filiar, o Pastor da Igreja tem a obrigação de fiscalizar e entender o que faz a Convenção.

    É importante frisar que a filiação por parte da igreja deve ser totalmente opcional. Por isso, fique atento!

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    Escrito por
    Marcelo Dias
    Cristão e criador do Themplus, software de Gestão Financeira para Igrejas. Em 2010, junto com a minha esposa, fundamos a Étika Soluções Consultoria Contábil e em 2017 criamos o Contabilidade para Igrejas, uma Assessoria Contábil especializada em Igrejas Evangélicas. Desde então, nos dedicamos a ajudar Igrejas a se manterem regularizadas.

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