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Como abrir uma Igreja: passo a passo completo para regularizar sua Igreja.

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PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PASSO A PASSO PARA ABRIR UMA IGREJA

Em resumo, os documentos necessários para a abertura de uma Igreja podem ser divididos em duas partes: documentação dos membros da diretoria e documentos da igreja em si.

Então, veja o resumo dos documentos necessários para abrir um igreja.

Dados da diretoria

  • RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
  • Informações pessoais, como: data de nascimento, Estado Civil, profissão e nacionalidade dos membros da diretoria;
  • Relação de pessoas que ocuparão os cargos na diretoria.

Dados do imóvel

Além disso, você precisará apresentar documentos e informações sobre o imóvel sede da Igreja. Veja a listagem:

  • IPTU do imóvel sede da Igreja, com número da inscrição predial e área construída do imóvel;
  • Escritura, Contrato de locação ou de cessão de uso do imóvel;

Checklist de informações sobre o Imóvel sede da Igreja

Para realizar a abertura da Igreja, será necessário informar as condições do imóvel sede da instituição. Veja abaixo o que será necessário:

  • A igreja ocupará o imóvel de maneira total ou parcial?
  • Quantos andares o imóvel possui?
  • O imóvel possui sprinkler para incêndio?
  • A igreja fará o uso de gás de cozinha ou encanado?
  • Haverá estoque de mercadorias na Igreja? Se sim, haverão produtos inflamáveis?
  • O imóvel possui cozinha? Se sim, o imóvel possui coifa de exaustão?
  • O imóvel será usado para reuniões e atendimentos de pessoas ou será apenas um ponto de referência?
  • O imóvel possui subestação elétrica?

Em resumo, a documentação e as informações listadas acima serão utilizadas para a elaboração de toda a documentação necessária para o registro de abertura do CNPJ da Igreja.

Documentos para registrar uma Igreja em Cartório

  • Estatuto Social, que é o principal documento da Instituição;
  • Ata de Fundação da Igreja;
  • Ata de Eleição dos membros da diretoria;
  • Lista de presentes na reunião de fundação da Igreja;
  • Edital de Convocação da reunião de fundação da igreja

Em suma, qualquer pessoa maior de 18 anos, independente da sua formação, pode abrir uma igreja.

Sim! Todas as igrejas precisam contar com o suporte de escritório contábil especializado para realizar o registro de uma Igreja!

Mas infelizmente, muitos pastores tentam realizar o processo de abertura sozinhos, sem a ajuda de um profissional.

Com isso, os pastores acabam gastando mais tempo e mais dinheiro que o necessário, por não possuir conhecimento sobre a legislação, cometendo diversos erros no processo.

Com isso, realizam o registro de incorretamente, utilizando modelos de estatuto de outros ministérios, o que é um grande erro!

E por conta disso, precisam realizar alterações no Estatuto e no CNPJ, gastando mais tempo e mais dinheiro do que o necessário.

Em resumo, os cargos mais comuns na formação da diretoria de uma Igreja são:

  • Presidente;
  • Vice-presidente;
  • Primeiro e Segundo Secretário;
  • Primeiro e Segundo Tesoureiro.

Mas como não existe uma legislação que trate exatamente deste assunto, a grande maioria das igrejas possuem apenas PresidenteSecretário e Tesoureiro na diretoria.

Igreja não pode ser MEI! Pois as Naturezas Jurídicas de uma empresa e de uma igreja são completamente distintas, sendo a Igreja definida como Organização Religiosa. Portanto, o CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) utilizado pelas igrejas – 9491-0/00 Atividades de organizações religiosas ou filosóficas – que não consta na lista de atividades permitidas para o MEI.

Em suma, o Diploma de Pastor não é obrigatório por Lei.

Pois não existe no Brasil exigência legal por parte do MEC quanto a formação em Teologia para que o Ministro de Confissão Religiosa assuma qualquer cargo em uma Igreja.

Porém, é muito importante que o Presidente da Igreja se capacite para pregar e cuidar de pessoas.

Não existe problema algum na participação da esposa do pastor na diretoria.

Porém, é necessário verificar se esse é o melhor modelo para o seu Ministério.

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Passo a passo para abrir o CNPJ da sua Igreja conosco:

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