Utilizar um modelo de Estatuto de outra Igreja é um erro grave. Pois cada Igreja tem seu próprio tipo de governo eclesiástico, estrutura de diretoria e maneira de tomar decisões. Portanto, o Estatuto Social precisa refletir exatamente essa realidade e um modelo de estatuto genérico pode determinar regras que contradizem a visão do pastor, limitam seu mandato ou exigem uma diretoria maior do que a Igreja possui membros disponíveis, gerando problemas jurídicos e administrativos para o Ministério.
Modelo de Estatuto: por que não devo utilizar um? Quais são os riscos de utilizar um modelo de estatuto de outra igreja? Veja tudo isso neste artigo.
Certamente, a busca por um modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas está entre os tópicos mais procurados na internet.
Isso porquê o Estatuto é o documento mais importante no registro de uma igreja que está iniciando.
Hoje, a maioria dos pastores elabora o próprio Estatuto sem receber a orientação correta.
Neste artigo, você verá:
Posso utilizar um modelo de estatuto para minha Igreja?
O Estatuto Social é o documento mais importante da Igreja, pois ele define as regras de funcionamento, a estrutura da diretoria e a forma de governo do Ministério.
Por isso, elabore seu estatuto com um contador especializado em Igrejas Evangélicas.
Mas infelizmente, é muito comum que pastores utilizem um modelo de estatuto de uma igreja, substituindo apenas os dados da igreja e da diretoria. E isso é um perigo!
Em nossos contatos com diversos pastores de todo o Brasil, sempre me questionam se possuo um modelo de estatuto para Igrejas Evangélicas, e minha resposta sempre é a mesma: “Não utilizamos modelos de Estatuto”.
Por isso, neste artigo, vamos explicar porque não utilizamos um modelo de estatuto e quais os riscos sua igreja corre ao utilizar um modelo de estatuto retirado da internet sem a devida análise.
Modelo de Estatuto: Tipos de Governo Eclesiástico
Primeiramente, leve em consideração na elaboração do estatuto qual o tipo de governo eclesiástico exercido na igreja.
Sem dúvida alguma, o tipo de governo determina como a Igreja toma as decisões.
Em resumo, definimos os tipos de governo da seguinte forma:
- Episcopal – Decisões são centralizadas no presidente;
- Congregacional – Decisões tomadas pelos membros por meio de voto em uma Assembleia Geral;
- Presbiterial – Decisões tomadas pelos líderes por meio de voto em uma Assembleia Geral;
Sendo assim, utilizar um modelo de estatuto que possui o regime de governo congregacional, não faria nenhum sentido para uma igreja que possuam o regime Episcopal.
Portanto, cada Igreja tem sua forma de governo e sua forma peculiar de tratar diversos assuntos.
Por isso, não é recomendável a utilização de modelos de estatutos de outras Igrejas.
Formação de Órgãos Administrativos
Atualmente, o Estatuto de uma Igreja Evangélica deve conter algumas itens obrigatórios para seu registro.
Dentre esses itens, devemos citar com deve ser o modo de administração e representação da igreja.
Por isso, ao definir o modelo de administração, devemos formar a diretoria com os cargos adequados à realidade da Igreja e o conselho fiscal, que a princípio, não é obrigatório.
Porém, o grande problema é que a maior parte dos modelos de estatutos encontrados na internet possuem uma diretoria formada por várias pessoas e possuem um conselho fiscal.
Consequentemente, para preencher o modelo de estatuto utilizado, o pastor se vê numa tarefa extremamente complexa que é encontrar 6, 8, 10 pessoas para ocupar todos os cargos, que para a realidade da sua igreja não fazem o menor sentido!
Decisões importantes: Cuidados ao utilizar um Modelo de Estatuto
Talvez o ponto mais precise de atenção na utilização de modelos sejam as decisões importantes determinadas pelo estatuto.
Por isso, sempre que analisamos um estatuto, perguntamos ao pastor qual é o tempo do seu mandato e se ele pode ser removido do cargo.
Na maioria das vezes, o próprio pastor afirma que seu mandato deve ser por tempo indeterminado e que ninguém pode retirá-lo do cargo.
O grande problema é que o Estatuto, o documento que dita todas as regras de funcionamento da igreja, relata exatamente ao contrário do que o pastor tem em mente como modelo ideal de administração.
Por isso, sempre que vamos elaborar um estatuto, buscamos entender ao máximo com a igreja funciona no seu dia a dia e qual a visão do pastor e da igreja acerca de assuntos de extrema importância!
Portanto, questões como tempo de mandato da diretoria e se o pastor presidente pode ser vitalício precisam estar claramente definidas no Estatuto, de acordo com a visão real da Igreja.
Perguntas frequentes sobre modelo de estatuto para Igreja
Posso baixar um modelo de estatuto para Igreja na internet?
Não é recomendado, pois modelos genéricos encontrados na internet geralmente não refletem a realidade da sua Igreja como o tipo de governo, a estrutura da diretoria e as regras de mandato podem ser completamente diferentes da visão do pastor. Portanto, o correto é elaborar um Estatuto Social personalizado com auxílio de um contador especializado.
Quais são os riscos de usar um modelo de estatuto de outra Igreja?
Os principais riscos são: ter um tipo de governo eclesiástico que não condiz com a realidade da Igreja, exigir uma diretoria maior do que a Igreja possui membros disponíveis, estabelecer regras de mandato contrárias à visão do pastor e gerar problemas jurídicos que exigem uma reforma do Estatuto futura, gerando custos adicionais.
Quanto custa elaborar um Estatuto Social para Igreja?
O custo está incluído no processo de abertura da Igreja, que em média varia entre R$ 1.000 e R$ 2.000, já incluindo taxas de cartório, assinatura do advogado e elaboração de todos os documentos. Entre em contato para receber um orçamento personalizado.
Minha Igreja foi registrada com um modelo de estatuto incorreto. O que fazer?
É possível corrigir através de uma reforma do Estatuto Social. Em geral, o processo envolve convocar uma Assembleia Geral, aprovar as mudanças e registrar o novo Estatuto em cartório. Entre em contato conosco para avaliar a situação da sua Igreja.
Quer registrar uma Igreja Evangélica?
Se você pretende registrar uma Igreja Evangélica, leia nosso guia completo sobre como abrir uma Igreja Evangélica e saiba quais documentos são necessários para abrir uma Igreja.
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