Quando se fala sobre a legalização de uma Igreja, um dos tópicos mais importantes é o endereço. Sem um endereço, a Igreja não pode funcionar. Afinal, como realizar cultos e regularizar uma Igreja que não tem um local para funcionamento? Sendo assim, separamos as principais perguntas de pastores sobre o endereço da Igreja: o que é certo ou errado?
Diversos mitos são contados e, sem o auxílio de um profissional especializado, muitos pastores acabam desistindo de regularizar ou realizar a abertura de suas Igrejas. Neste artigo esses problemas serão solucionados!
Registrar em um endereço residencial: é certo ou errado?
Em primeiro lugar, é a Prefeitura Municipal de sua cidade quem define se é possível ou não registrar a Igreja em endereço residencial. Não há como afirmar se é certo ou errado. Contudo, existem muitas cidades que pastores conseguiram registrar seus ministérios em suas residências.
Porém, existem cidades que não permitem a regularização de Igreja em um endereço residencial.
Portanto, para saber se é possível ou não na sua cidade, é necessário contratar um profissional especializado e iniciar um processo para verificar como a Prefeitura procede nesse caso.
Posso registrar uma Igreja no mesmo endereço de uma empresa?
Em suma, a resposta é não. Registrar sua Igreja em um endereço em que já existe e funciona uma empresa é errado. Uma vez que exista um CNPJ registrado e em funcionamento, não é possível que a Igreja atue simultaneamente nesse local.
Porém, caso a empresa em questão não esteja realizando suas atividades, estando em situação Inativa, é possível sim realizar o registro da igreja neste mesmo local.
Posso registrar uma Igreja no mesmo endereço de outra Igreja?
Neste caso, o raciocínio é o mesmo. Caso exista outro CNPJ registrado no atual endereço da igreja, mas o mesmo não esteja realizando suas atividades, é possível sim registrar uma nova Igreja.
Contudo, quem determina a utilização ou não do endereço da Igreja é a Prefeitura Municipal.
Posso registrar uma Igreja em um local alugado?
Em primeiro lugar, não há nada que impeça uma Igreja de funcionar em um espaço que foi alugado. Inclusive, diversos pastores de Igrejas de pequeno porte, iniciam seus ministérios em salões alugados. É possível concluir a regularização desde que tenha toda a documentação solicitada para iniciar o processo.
Meu bairro ainda não possui IPTU: posso abrir uma Igreja?
Em resumo, é muito comum em diversas cidades do país, a existência de bairros que não possuem o IPTU. Sendo assim, em alguns casos, é possível sim regularizar uma Igreja sem o IPTU do imóvel.
Porém é necessário iniciar o processo para verificar a possibilidade de registro diante de um parecer da Prefeitura. Devido a isto, não podemos garantir a nenhum pastor que sua Igreja será regularizada em bairros que não têm IPTU.
Posso registrar uma Igreja com o IPTU no nome de outra pessoa?
Muitas Igrejas funcionam em locais alugados, desta forma, podemos afirmar que é possível registrar a Igreja em um endereço em que o IPTU está no nome do locador. Para regularizar precisamos apenas que haja a apresentação de um IPTU compatível ao endereço da escolhido, seja ele em nome do pastor presidente ou não.
Conclusão
Podemos concluir que a escolha do endereço de uma igreja é uma das primeiras e principais decisões a se tomar. Por isso, antes de escolher um imóvel para registrar sua Igreja, procure uma assessoria especializada em regularização de igrejas.
