Descubra o que é o Mandato da Diretoria, como ela é formada e como substituir os diretores em caso de perda de mandato.
Neste artigo, vamos explorar o que é o mandato da diretoria, sua importância e todos os aspectos relevantes deste tema.
O que é o mandato da diretoria?
Em resumo, o mandato da diretoria de uma igreja é a duração e as condições sob as quais os membros da diretoria exercem suas funções.
Este mandato pode variar de acordo com as disposições do Estatuto da Igreja e abrange tarefas administrativas da instituição.
Como funciona a Diretoria de uma Igreja?
Em resumo, a diretoria é responsável por toda a gestão administrativa da Igreja, fazendo cumprir tudo o que é estabelecido no Estatuto.
Aliás, no Estatuto da Igreja estabelece as seguintes definições:
- Tempo de Mandato da Diretoria;
- Formação dos Cargos da Diretoria;
- Formato de eleição da Diretoria;
- Como excluir um membro da Diretoria;
- O que fazer em caso de renúncia de um dos membros da Diretoria.
Portanto, fica muito claro que todas as regras que envolvem a formação da diretoria devem estar definidas no Estatuto da Igreja.
Por isso, para evitar a problemas administrativos, recomendamos que você jamais deve utilizar um modelo de Estatuto de outra Igreja.
Como é formada a diretoria de uma Igreja?
Geralmente, a diretoria de uma igreja é formada por cargos como Presidente, Secretário e Tesoureiro.
Além desses cargos, existem ainda os suplentes, que são o Vice-Presidente, Segundo Secretário e Segundo Tesoureiro .
Porém, a composição exata e a quantidade de membros podem variar de acordo com a estrutura administrativa e o governo eclesiástico da Igreja.
Além disso, não existe uma regra definida sobre quais cargos são obrigatórios.
Aqui no Contabilidade para Igrejas, nós já registramos Igrejas com apenas duas pessoas na Diretoria, devido às necessidades específicas daquele Ministério.
Quais as funções da diretoria da Igreja?
Desse modo, as principais funções e responsabilidades dos membros da diretoria da Igreja são:
- Representar a Igreja, judicial e extrajudicialmente;
- Convocar e presidir as reuniões;
- Cumprir e fazer cumprir todas as regras do estatuto e do regimento interno;
- Supervisionar dos demais membros da diretoria;
- Contratar e demitir funcionários;
- Abrir e movimentar contas bancárias;
- Manter em ordem e com clareza os relatórios de todas as receitas e despesas da Igreja;
- Efetuar todos os pagamentos;
- Lavrar as atas das reuniões;
- Enviar os relatórios financeiros mensais para a Assessoria Contábil.
Quais são os direitos e deveres da diretoria?
Assim como em qualquer outra função, os membros da diretoria possuem direitos e deveres.
Dentre as principais obrigações, está o zelo pelo cumprimento das regras do Estatuto e a responsabilidade de prestar contas à comunidade.
Por outro lado, os membros da diretoria, em virtude dos cargos que exercem, costumam ter privilégios em votações, por exemplo.
Porém, em regra geral, os diretores de uma Igreja possuem direitos semelhantes e responsabilidades superiores ao de qualquer outro membro da Igreja.
Qual o tempo de mandato de uma diretoria de Igreja?
De acordo com o Código Civil Brasileiro, não existe um prazo legal fixo que determine a duração do mandato da diretoria de uma Igreja.
Neste contexto, cada Igreja possui a liberdade de estabelecer o tempo de mandato ideal para o seu modelo administrativo.
Geralmente, grande parte das igrejas definem mandatos de 2, 3 ou até 5 anos.
Porém não é uma regra, pois já registramos Igrejas com tempo de mandato indeterminado ou superior à 10 anos!
Portanto, defina um tempo de mandato que melhor se enquadre à necessidade da sua Igreja!
O que fazer quando o tempo de mandato da diretoria terminar?
Em resumo, sempre que o mandato da diretoria da sua Igreja se encerrar, será necessário realizar a eleição do membros para o próximo período de mandato.
Para que a eleição tenha validade legal, formalize o resultado em uma ata e registre o documento no cartório responsável pela igreja.
Lembrando que todo esse procedimento deve respeitar o que está estabelecido no Estatuto da Igreja.
A Diretoria da Igreja pode ter prazo de mandato indeterminado?
Conforme mencionado acima, não existe no Código Civil nenhuma regra que estabeleça o tempo de mandato da diretoria de uma Organização Religiosa.
Inclusive, o Art. 44. § 1º do Código Civil, diz o seguinte:
Art. 44. § 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
Portanto, não é possível encontrar nenhuma restrição na legislação quanto ao tempo de mandato da diretoria de uma Igreja.
Prós e contras do tempo de mandato indeterminado
Em princípio, podemos considerar que o tempo de mandato por tempo indeterminado é vantajoso para a maioria das igrejas, pois elimina a necessidade de eleições periódicas.
Pois além da burocracia das eleições, existem também o custo do registro em cartório, que acaba sendo eliminado pelo fato de não haver necessidade de eleições.
Porém, o prazo de mandato da diretoria pode gerar uma acomodação por parte dos envolvidos, que muitas vezes ocupam um cargo que na prática não exercem!
Os membros da Diretoria podem ser reeleitos ao fim do seu mandato?
Em princípio sim, os membros da diretoria podem ser reeleitos!
A menos que o Estatuto da Igreja estabeleça o contrário.
É comum que alguns estatutos limitem o número de mandatos consecutivos para evitar a perpetuação no poder.
O que fazer quando um membro da diretoria pedir para sair?
Em regra geral, é necessário que o membro que deseja abrir mão do seu cargo na diretoria redija uma carta de renúncia.
Esta carta deve ser assinada e entregue aos responsáveis pela Igreja.
Em seguida, verifique no estatuto o que acontece em caso de renúncia de algum membro da diretoria e como deve ser feita a eleição do novo membro.
Como fazer a eleição dos membros da Diretoria da Igreja?
Antes de tudo, verifique o que diz o estatuto da sua Igreja.
Mas em regra geral, para eleger uma nova diretoria é necessário convocar uma reunião com todos os membros da igreja para realizarem a votação.
Como fazer a convocação da assembleia geral para a eleição da diretoria?
Em geral, a liderança da Igreja deve convocar as eleições com pelo menos 7 dias de antecedência da reunião.
Além disso, deve ficar claro para todos os membros qual é o motivo da reunião, que neste caso, são as eleições.
Todas essas informações devem estar presentes em um documento chamado Edital de Convocação.
Outro ponto importante é que este documento deve ser entregue a todos os interessados ou disponibilizado em um local onde todos os membros tenha acesso, como um quadro de avisos, por exemplo.
Do contrário, a eleição dos novos membros pode ser invalidada!
Quem pode se candidatar para os cargos da diretoria da igreja?
Em suma, os critérios para se candidatar a diretoria da igreja geralmente incluem requisitos como ser membro da igreja e ter um histórico de envolvimento com as atividades da igreja.
Mas como já mencionamos, tudo isso deve estar descrito no Estatuto.
Um membro da diretoria pode perder o mandato?
Sim, um membro da diretoria pode perder seu mandato por várias causas.
E na maioria do casos, as causas são desvio de conduta ou incapacidade de cumprir suas funções.
Por isso estatuto deve deixar muito claro o que não é permitido ser feito por um membro da diretoria e definir o processo disciplinar a ser seguido nesses casos, assegurando que o processo seja justo e transparente.
Posso alterar o tempo de mandato e os cargos da diretoria da minha Igreja?
A princípio sim, é possível alterar tanto o tempo de mandato quanto os cargos da diretoria.
Mas para isso, será necessário alterar o estatuto da igreja, criando novas regras para este tema.
Conclusão
Manter o mandato da diretoria de uma igreja em dia é fundamental para a estrutura de funcionamento de uma Igreja.
Se você está buscando mais informações sobre como estruturar o mandato da sua diretoria, como renovar o mandato ou se necessita de orientações específicas para a sua igreja, entre em contato conosco.
