Pastor pode tirar férias?

Para resumir, o pastor pode tirar férias, mas a lei não garante esse direito ao pastor do jeito que garante a um funcionário do Regime CLT. Pois as férias de 30 dias com um terço a mais são um direito de quem tem carteira assinada, e a lei diz que não existe vínculo de emprego entre a Igreja e o pastor. Aqui no Contabilidade para Igrejas, nós recomendamos que o descanso seja combinado em um acordo entre o pastor e a Igreja, com o pastor planejando a própria agenda e organizando a agenda da Igreja para o período em que estiver fora.

Você é pastor, trabalha o ano inteiro, prega todo domingo, visita, aconselha, resolve problemas da Igreja e, quando chega o fim do ano, percebe que não descansa de verdade há muito tempo.

E então vem a dúvida: “Um pastor pode tirar férias? A Igreja é obrigada a dar férias aos pastores?“.

Infelizmente, muitos pastores nem tocam nesse assunto com a diretoria, com medo de parecer falta de compromisso.

Outros pastores saem alguns dias sem combinar nada, e a Igreja fica sem saber quem resolve o que.

Por isso, acompanhe e descubra o que a lei diz sobre as férias do pastor e como combinar esse descanso da maneira correta.

O pastor pode tirar férias? O que diz a lei?

Férias são um direito de quem tem carteira assinada

Em primeiro lugar, vamos entender de onde vêm as férias.

A Constituição Federal garante aos trabalhadores férias anuais remuneradas, com pelo menos um terço a mais do que o salário normal.

Além disso, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz que todo empregado tem direito a férias todos os anos.

Ou seja, as férias, do jeito que conhecemos, existem por causa da relação de emprego.

Por exemplo, a secretária contratada pela sua Igreja com carteira assinada tem direito a férias de 30 dias e ao terço a mais.

Por que o pastor está em outra situação

Desde 2023, a CLT diz de forma expressa que não existe vínculo de emprego entre as Igrejas e os seus ministros, mesmo quando o pastor também cuida da administração da Igreja.

Sendo assim, a lei não garante direitos trabalhistas ao pastor.

Porém, isso não significa que o pastor não pode descansar.

Significa que o descanso do pastor não segue a regra do empregado: ele é combinado entre o pastor e a Igreja.

Por que o descanso do pastor também é benéfico para a igreja?

O risco do pastor esgotado

Inegavelmente, o Ministério pastoral é uma vocação, e muitos pastores se doam sem limite.

No entanto, um pastor esgotado cuida pior da Igreja, da família e de si mesmo.

Por isso, descansar é uma forma de cuidar do Ministério por mais tempo, e também de dar um bom exemplo de equilíbrio para a liderança e para os membros.

Fim de ano e janeiro

Na prática, o fim do ano e o mês de janeiro costumam ser os períodos em que mais Igrejas pensam no descanso do pastor, porque a agenda de eventos muda e muitas famílias também viajam.

Desse modo, este é um bom momento para a diretoria e o pastor conversarem e combinarem o descanso com antecedência, e não na última semana.

Como combinar as férias do pastor com a igreja

O acordo entre o pastor e a igreja

Aqui no Contabilidade para Igrejas, nós recomendamos que o descanso do pastor seja combinado em um acordo com a Igreja.

Pois um acordo claro evita ruído: a diretoria da igreja sabe o que esperar, os membros sabem quem procurar e o pastor descansa sem ficar resolvendo tudo pelo celular.

Além disso, o pastor, como líder da Igreja, tem um papel importante: planejar a própria agenda pessoal e organizar a agenda da Igreja, para que tudo corra bem enquanto ele estiver fora.

O que combinar antes de sair de férias?

Veja os pontos que a Igreja e o pastor devem combinar:

• o período em que o pastor vai estar fora;
• quem vai pregar e conduzir os cultos;
• quem resolve o que for urgente na Igreja;
• como fica a prebenda pastoral nesse período;
• quem acompanha a tesouraria da igreja e os pagamentos.

Por exemplo, imagine um pastor que vai descansar nas duas primeiras semanas de janeiro.

Em novembro, ele já conversa com a diretoria, define quem prega em cada culto e deixa a tesouraria alinhada para os pagamentos do período.

Com isso, a Igreja segue funcionando e o pastor descansa de verdade.

Se a Igreja quiser, esse acordo pode ficar registrado por escrito em ata, para ninguém ficar com dúvida depois.

A igreja não para quando o pastor tira férias

Contas e obrigações seguem

Outro detalhe importante: a Igreja tem contas, pagamentos e obrigações que continuam acontecendo enquanto o pastor está fora.

Por isso, antes de sair, alinhe com o tesoureiro e com o contador da Igreja o que vence no período.

Desse modo, o pastor descansa sabendo que a parte administrativa continua andando.

Quem assina pela igreja quando o pastor tira férias?

Sem dúvida alguma, uma das dúvidas mais comuns é: “e se precisar assinar algo pela Igreja enquanto o pastor estiver fora?”.

Quem responde por isso é quem o estatuto da sua Igreja define, em geral o vice-presidente ou outro membro da diretoria.

Porém, para que essa substituição tenha validade, provavelmente seja necessário registrar uma ata mencionando essa ausência do pastor em cartório, o que gera custo e burocracia.

Sendo assim, vale a pena tentar adiantar ou postergar demandas que dependam do pastor presidente no período de férias.

Conclusão: O pastor pode e deve tirar férias!

Em resumo, o pastor não tem as férias da CLT, mas pode e precisa descansar.

Quando o descanso é combinado com a Igreja e a agenda está organizada, o pastor volta renovado e a Igreja segue em paz.

Portanto, se a sua Igreja quer deixar a parte administrativa e contábil em dia, inclusive para o período de descanso do pastor, entre em contato conosco.

A nossa equipe cuida da contabilidade da Igreja para o Ministério crescer dentro da lei.