Muitos pastores me perguntam como devem fazer pra tirar o CNPJ de uma Igreja. Se você pretende registrar uma Igreja Evangélica mas não sabe como, acompanhe o passo a passo de como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Planejamento
Em primeiro lugar, antes de tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica, o fundador da Igreja, que em geral é o Pastor Presidente, deve ter em mente diversos detalhes, como:
- Forma de Governo da Igreja – Episcopal, Presbiterial ou congregacional;
- Número de membros da Diretoria;
- Endereço sede da Igreja;
- Razão Social (Nome) da Igreja;
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Documentação
O segundo passo para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica é elaborar um Estatuto Social e uma Ata de Fundação que sejam fieis a gestão administrativa da Igreja. Isso envolve a formação e quantidade de membros da diretoria, regime de governo, conselhos, etc.
No entanto, é muito comum que o pastor ou qualquer membro da igreja, no momento da elaboração da documentação, utilizem um modelo de estatuto de uma outra igreja qualquer.
E em função disso, existem igrejas em que o Estatuto Social não transparece em nada aquilo que realmente acontece no dia a dia da igreja.
Ter um Estatuto Social bem elaborado pode evitar diversos problemas jurídicos. Por isso, é extremamente necessário procurar a ajuda de uma assessoria contábil especializada em regularização de igrejas.
Da mesma forma, deve-se ter esse cuidado para a elaboração da Ata de Fundação. Um contador especializado irá saber como proceder com a elaboração da documentação necessária para registrar sua igreja.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Registro em Cartório
O terceiro passo para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica é efetuar o registro em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tanto da Ata de Fundação como do Estatuto Social. Esse procedimento deve ser feito na cidade onde se encontra a sede da igreja.
Caso não exista um cartório de registro civil de pessoas jurídicas em sua cidade, certamente existe um cartório responsável por esse registro em uma cidade vizinha.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja
Após o registro da documentação no cartório responsável, a documentação deverá ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Nesse momento, o processo de abertura da Igreja passa a ser mais burocrático, pois existe a necessidade de um processo em que envolve o cartório, a Prefeitura Municipal da cidade sede da Igreja e a Receita Federal.
Posteriormente, será necessário preencher um requerimento de solicitação do CNPJ, o que requer conhecimento técnico. Portanto, contar com uma assessoria contábil especializada em regularização de Igrejas vai evitar erros, retrabalho e até mesmo o indeferimento do seu processo de regularização da sua igreja.
Guia Completo: Como abrir uma Igreja Evangélica
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