Uma Igreja online precisa de CNPJ se realiza coleta de dízimos e ofertas, pois a imunidade tributária sobre arrecadações é garantida apenas a organizações religiosas legalizadas. Para abrir o CNPJ de uma Igreja online, o processo é o mesmo de uma Igreja presencial: elaborar o Estatuto Social e a Ata de Fundação, registrar no Cartório de Pessoas Jurídicas da cidade sede e solicitar o CNPJ à Receita Federal.
Os cultos online vieram para ficar! Por isso, tem crescido bastante a procura por abertura de igrejas online.
Muitos pastores entram em contato conosco e perguntam se uma igreja online está obrigada a ter um CNPJ.
Por isso, se você pretende abrir uma Igreja Evangélica online mas não sabe como, acompanhe o passo a passo de como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Neste artigo, você verá:
Igreja Online precisa de CNPJ?
Segundo a legislação brasileira, toda instituição que possui livro acesso ao público, precisa ser regularizada.
Portanto, nenhuma Igreja que realize reunião presencial pode funcionar sem CNPJ!
Porém, como funciona este conceito para uma igreja que atua apenas na internet, sem contato físico entre os membros?
Pensando sob essa perspectiva, não seria necessário registrar um CNPJ para a realização de uma Live ou uma reunião realizada através de aplicativos de reuniões online.
Mas existe um ponto importante a ser tratado: a reunião em questão, terá contribuições de dízimos e ofertas?
Se a resposta for sim, o correto seria abrir um CNPJ para sua Igreja, com o intuito de usufruir do benefício da imunidade tributária.
Pois a imunidade tributária é concedido apenas a organizações religiosas devidamente regularizadas.
Sendo assim, as igrejas que possuem CNPJ, não pagam impostos sobre as suas arrecadações, que são os dízimos e ofertas.
Documentação para tirar o CNPJ de uma Igreja online
Para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica online é preciso elaborar um Estatuto Social e uma Ata de Fundação da Igreja, reunindo os documentos necessários para a abertura.
A elaboração desta documentação envolve a formação e quantidade de membros da diretoria, regime de governo, conselhos, etc.
Porém, é muito comum que o pastor utilize um modelo de estatuto de outra Igreja, o que é um erro grave!
Utilizar uma cópia de estatuto fará com que sua igreja tenha regras administrativas que não condizem com a sua realidade .
Portanto, ter um Estatuto Social bem elaborado pode evitar diversos problemas jurídicos.
Por isso, procure a ajuda de uma assessoria contábil especializada em regularização de igrejas.
Da mesma forma, deve-se ter esse cuidado para a elaboração da Ata de Fundação.
Um contador especializado irá saber como proceder com a elaboração da documentação necessária para registrar sua igreja online.
Como tirar o CNPJ para uma Igreja na internet: Registro em Cartório
O próximo passo é efetuar o registro em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tanto da Ata de Fundação como do Estatuto Social.
Mesmo que os cultos sejam através da internet, é necessário que a Igreja possua um endereço fiscal.
Portanto, registre a Igreja em um cartório da cidade onde se encontra a sede da igreja.
Caso não exista em sua cidade um cartório de registro civil de pessoas jurídicas, certamente existe um cartório responsável por esse registro em uma cidade próxima.
Como tirar o CNPJ para uma Igreja na internet
Após o registro em cartório, a documentação deverá ser encaminhada para a solicitação do CNPJ junto à Receita Federal.
Nesse momento, o processo de abertura da Igreja passa a ser mais burocrático, pois existe a necessidade de um processo em que envolve o cartório, a Prefeitura Municipal da cidade sede da Igreja e a Receita Federal.
Portanto, contar com uma assessoria contábil especializada em regularização de Igrejas vai evitar erros, retrabalho e até mesmo o indeferimento do seu processo de regularização da sua igreja.
Perguntas frequentes sobre CNPJ para Igreja online
Igreja online pode funcionar sem CNPJ?
Pode realizar cultos e transmissões sem CNPJ, mas não pode receber dízimos e ofertas com imunidade tributária sem estar regularizada. Além disso, sem CNPJ a Igreja não pode abrir conta bancária, sendo necessário utilizar a conta bancária do pastor, gerando confusão patrimonial.
Qual endereço usar para registrar uma Igreja online?
Mesmo atuando apenas online, a Igreja precisa de um endereço físico para registro em cartório e obtenção do CNPJ. Pode ser a residência do pastor ou um endereço comercial, desde que o endereço esteja correto nos documentos da Igreja.
Quem pode abrir uma Igreja online?
Em princípio, as mesmas regras se aplicam a Igrejas presenciais e online. Portanto, qualquer pessoa maior de 18 anos pode abrir uma Igreja, independentemente de formação teológica. Veja mais em nosso artigo sobre quem pode abrir uma Igreja Evangélica.
Quanto custa abrir o CNPJ de uma Igreja online?
O custo é o mesmo de uma Igreja presencial: em média entre R$ 1.000 e R$ 2.000, incluindo taxas de cartório, assinatura do advogado e elaboração dos documentos. Entre em contato para receber um orçamento personalizado.
Guia Completo: Como abrir uma Igreja Evangélica
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, leia nosso guia completo sobre como abrir uma Igreja Evangélica e entenda todo o processo de regularização.
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