A diretoria é o principal órgão administrativo de uma Igreja Evangélica. A diretoria é responsável por cumprir todas funções estabelecidas pelo estatuto da Igreja em questão.
Os cargos mais comuns são os de presidente, vice presidente, tesoureiro e secretário. Além desses cargos, é possível também que sejam eleitos suplentes e membros para um conselho fiscal.
Não existem funções ou um número de pessoas determinado por lei para formar a diretoria de uma igreja. Por isso, independente da função que você ocupar, fique atento aos itens abaixo:
Ao assumir o cargo, faça o levantamento de toda a parte administrativa da sua Igreja
É muito comum, principalmente quando um novo pastor assume a presidência, não se preocupar com a parte documental da Igreja. É de extrema importância que você verifique questões como:
1 – Registro de Atas de Mandato da Diretoria
As atas de eleição da diretoria devem estar sempre atualizadas. Uma diretoria com mandato vencido fica impedida de assinar qualquer tipo de documento em nome da igreja.
Uma diretoria com mandato vencido vai impedir que o presidente represente a Igreja junto a Bancos, para abertura e movimentação da conta bancária, e junto a órgãos administrativos com o Receita Federal e Prefeitura, gerando a possibilidade de recebimento de multas por falta de cumprimento de obrigações fiscais.
2 – Estatuto desatualizado
Verifique se o Estatuto da sua igreja cumpre todas as regras estabelecidas por lei e se ele realmente está de acordo com a visão administrativa da sua igreja.
É muito comum que no momento de efetuar o registro da Igreja, os fundadores utilizem um modelo de estatuto de outra igreja, muitas vezes copiado da internet.
A utilização de um modelo de estatuto pode causar problemas inesperados, pois as únicas alterações que costumam ser feitas são as de nome e endereço da igreja, sem que seja feita uma análise profunda do que está determinado neste estatuto modelo.
Caso o estatuto da sua igreja não esteja de acordo com a legislação ou gestão administrativa atual, é possível fazer uma reforma do mesmo.
3 – Obrigações Contábeis e Fiscais
Muitos pastores desconhecem as obrigações fiscais e contábeis de uma igreja, o que faz com que as igrejas recebam uma série de multas por falta de cumprimento com essas obrigações.
Ao assumir um cargo na diretoria da sua igreja, procure o seu contador e peça um relatório de todas as obrigações fiscais e possíveis pendências.
Muitas igrejas tem suas inscrições no CNPJ declaradas como inaptas por cumprirem com essas obrigações. Em alguns casos, o CNPJ pode até ser baixado! Por isso, evite surpresas.
4 – Se a sua igreja possui funcionários, verifique os registros
A relação trabalhista no Brasil, estabelecida pela CLT, é bastante complexa, não apenas por conta das leis, mas também pelo custo da contratação de um funcionário.
Por isso é de extrema importância acompanhar de perto o pagamento de impostos e outros eventos, como férias por exemplo. Ao assumir um cargo na diretoria de sua igreja, solicite ao contador um relatório detalhado sobre a situação atual de cada funcionário.
5 – Contrate um escritório de contabilidade especializado
Embora muitos pastores acreditem que a contratação de uma assessoria contábil mensal seja desnecessária, para manter em dia todas as obrigações citadas, é necessário ter conhecimento das responsabilidades.
Por isso, contar com uma assessoria contábil especializada vai fazer com que você esteja sempre informado sobre todas as obrigações da sua igreja.
E se sua igreja não possui assessoria contábil mensal, contrate o mais rápido possível e evite problemas com falta de cumprimento de obrigações e multas.
Conclusão
A Igreja é organização religiosa, uma pessoa jurídica de direito privado. Os membros da diretoria são responsáveis por todos os atos praticados pela mesma e podem ser responsabilizados por eventuais erros ou omissões. Por isso, fique atento.
