Muitos pastores me perguntam como devem fazer pra tirar o CNPJ de uma Igreja.
Se você pretende registrar uma Igreja Evangélica mas não sabe como, acompanhe o passo a passo de como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Planejamento
Em primeiro lugar, antes de tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica, o fundador da Igreja, que em geral é o Pastor Presidente, deve ter em mente diversos detalhes, como:
- Forma de Governo da Igreja – Episcopal, Presbiterial ou congregacional;
- Número de membros da Diretoria;
- Endereço sede da Igreja;
- Razão Social (Nome) da Igreja;
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Documentação
O segundo passo para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica é elaborar um Estatuto Social e uma Ata de Fundação que sejam fieis a gestão administrativa da Igreja.
Isso envolve a formação e quantidade de membros da diretoria, regime de governo, conselhos, etc.
No entanto, é muito comum que o pastor ou qualquer membro da igreja, no momento da elaboração da documentação, utilizem um modelo de estatuto de uma outra igreja qualquer.
E em função disso, existem igrejas em que o Estatuto Social não transparece em nada aquilo que realmente acontece no dia a dia da igreja.
Ter um Estatuto Social bem elaborado pode evitar diversos problemas jurídicos.
Por isso, é extremamente necessário procurar a ajuda de uma assessoria contábil especializada em regularização de igrejas.
Da mesma forma, deve-se ter esse cuidado para a elaboração da Ata de Fundação.
Um contador especializado irá saber como proceder com a elaboração da documentação necessária para registrar sua igreja.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Registro em Cartório
O terceiro passo para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica é efetuar o registro em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tanto da Ata de Fundação como do Estatuto Social.
Esse procedimento deve ser feito na cidade onde se encontra a sede da igreja.
Caso não exista um cartório de registro civil de pessoas jurídicas em sua cidade, certamente existe um cartório responsável por esse registro em uma cidade vizinha.
O que fazer após o registro em Cartório?
Após o registro da documentação no cartório responsável, a documentação deverá ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Nesse momento, o processo de abertura da Igreja passa a ser mais burocrático, pois existe a necessidade de um processo em que envolve o cartório, a Prefeitura Municipal da cidade sede da Igreja e a Receita Federal.
Posteriormente, será necessário preencher um requerimento de solicitação do CNPJ, o que requer conhecimento técnico.
Portanto, contar com uma assessoria contábil especializada em regularização de Igrejas vai evitar erros, retrabalho e até mesmo o indeferimento do seu processo de regularização da sua igreja.
Guia Completo: Como abrir uma Igreja Evangélica
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica.
Nele, você vai se aprofundar mais no assunto, evitando qualquer tipo de problemas no futuro. E melhor, o Guia é grátis!
