Para tirar o CNPJ de uma Igreja Evangélica são necessários 4 passos: elaborar o Estatuto Social e a Ata de Fundação com auxílio de um contador especializado, registrar esses documentos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da cidade sede da Igreja, fazer o pedido de CNPJ à Receita Federal e solicitar a inscrição na Prefeitura Municipal. O processo leva em média de 40 a 60 dias.
Muitos pastores me perguntam como devem fazer pra tirar o CNPJ de uma Igreja.
Se você pretende registrar uma Igreja Evangélica mas não sabe como, acompanhe o passo a passo de como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Neste artigo, você verá:
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Planejamento
Em primeiro lugar, antes de tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica, o fundador da Igreja, que em geral é o Pastor Presidente, deve ter em mente diversos detalhes, como:
- Forma de Governo da Igreja – Episcopal, Presbiterial ou congregacional;
- Número de membros da Diretoria;
- Endereço sede da Igreja;
- Razão Social (Nome) da Igreja;
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Documentação
O segundo passo é reunir os documentos necessários para abrir a Igreja e elaborar um Estatuto Social e uma Ata de Fundação que sejam fieis a gestão administrativa da Igreja.
Isso envolve a formação e quantidade de membros da diretoria, regime de governo, conselhos, etc.
No entanto, é muito comum que o pastor ou qualquer membro da igreja, no momento da elaboração da documentação, utilizem um modelo de estatuto de uma outra igreja qualquer.
E em função disso, existem igrejas em que o Estatuto Social não transparece em nada aquilo que realmente acontece no dia a dia da igreja.
Ter um Estatuto Social bem elaborado pode evitar diversos problemas jurídicos.
Por isso, é extremamente necessário procurar a ajuda de uma assessoria contábil especializada em regularização de igrejas.
Da mesma forma, deve-se ter esse cuidado para a elaboração da Ata de Fundação.
Um contador especializado irá saber como proceder com a elaboração da documentação necessária para registrar sua igreja.
Como tirar o CNPJ de uma Igreja: Registro em Cartório
O terceiro passo para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica é efetuar o registro em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tanto da Ata de Fundação como do Estatuto Social.
Esse procedimento deve ser feito na cidade onde se encontra a sede da igreja.
Caso não exista um cartório de registro civil de pessoas jurídicas em sua cidade, certamente existe um cartório responsável por esse registro em uma cidade vizinha.
O que fazer após o registro em Cartório?
Após o registro da documentação no cartório responsável, a documentação deverá ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Nesse momento, o processo de abertura da Igreja passa a ser mais burocrático, pois existe a necessidade de um processo em que envolve o cartório, a Prefeitura Municipal da cidade sede da Igreja e a Receita Federal.
Posteriormente, será necessário preencher um requerimento de solicitação do CNPJ, o que requer conhecimento técnico.
Portanto, contar com uma assessoria contábil especializada em regularização de Igrejas vai evitar erros, retrabalho e até mesmo o indeferimento do seu processo de regularização da sua igreja.
Perguntas frequentes sobre como tirar o CNPJ de uma Igreja
Quanto custa para tirar o CNPJ de uma Igreja?
O custo envolve as taxas do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que variam conforme o estado e o município, além dos honorários da assessoria contábil especializada. Entre em contato conosco para receber um orçamento personalizado sem compromisso.
Posso tirar o CNPJ de uma Igreja sem contador?
Atualmente não, pois o contador é fundamental nos processos de elaboração dos documentos, bem como da aprovação do nome e do endereço da Igreja. Erros na elaboração do Estatuto Social ou da Ata de Fundação podem resultar no indeferimento do registro em cartório ou na necessidade de uma reforma estatutária futura, gerando custos e atrasos desnecessários.
Quanto tempo leva para tirar o CNPJ de uma Igreja?
O processo leva em média de 40 a 60 dias, dependendo do tempo de análise do cartório da cidade sede da Igreja e da agilidade na entrega dos documentos. Com uma assessoria contábil especializada, erros que atrasam o processo são evitados desde o início.
Uma Igreja pode funcionar sem CNPJ?
Não, pois sem CNPJ a igreja está irregular e não pode abrir conta bancária em nome próprio, comprar bens como móveis e instrumentos musicais, contratar funcionários legalmente nem acessar benefícios fiscais como a imunidade tributária garantida às organizações religiosas.
O CNPJ da Igreja precisa ser renovado?
O CNPJ não tem prazo de validade, mas a Igreja precisa cumprir obrigações anuais junto à Receita Federal para mantê-lo ativo. O não cumprimento dessas obrigações pode levar à inativação do CNPJ pela Receita Federal.
Guia Completo: Como abrir uma Igreja Evangélica
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica.
E não deixe de ler nosso artigo completo sobre como abrir uma Igreja Evangélica, com o passo a passo detalhado de todo o processo.
Neles, você vai se aprofundar mais no assunto, evitando qualquer tipo de problema no processo de abertura da Igreja.
