Muitos pastores têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja Evangélica, pois recebem muitas informações incorretas. Sendo assim, decidimos nos aprofundar neste assunto que muitas vezes é burocrático, cansativo e que gera preocupação aos pastores que não sabem sobre como proceder para abrir uma igreja.
Após ler este artigo, você irá ampliar a sua visão e entender como funciona todo o processo de regularização de uma Igreja Evangélica:
- Como abrir uma Igreja Evangélica;
- Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja;
- Como formar uma diretoria de uma Igreja Evangélica;
- Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica;
- Como tirar um CNPJ para Igreja Evangélica.
Como abrir uma Igreja Evangélica?
Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:
- Elaboração de Estatuto Social;
- Escolha e eleição de uma diretoria;
- Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
- Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;
- Inscrição na Prefeitura Municipal.
O processo de abertura de uma Igreja pode levar em média dois meses de duração. Tal processo depende de uma série de fatores que vão desde escolha da diretoria até a parte burocrática estabelecida pelo cartório.
Como abrir uma igreja: Natureza Jurídica
De forma efetiva, as Igrejas são vistas segundo a legislação como Organizações Religiosas e pertencem à um grupo denominado Terceiro Setor. O Terceiro Setor é um termo utilizado para designar as organizações sem fins lucrativos, de caráter não governamental. Ou seja, são dirigidas por um grupo de pessoas, não possuindo um dono ou sócio.
Em resumo, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confissão religiosa, que prestam um culto incomum. É necessário não confundir Organização Religiosa e Associação, pois são naturezas jurídicas diferentes.
Como formar a Diretoria de uma Igreja Evangélica?
Para abrir uma igreja, é necessário formar uma diretoria. A diretoria de uma Igreja geralmente é composta pelos seguintes cargos:
- Presidente
- Vice-presidente
- Secretário
- Tesoureiro
Também podem existir funções de suplentes, como Segundo-secretário e Segundo-tesoureiro, por exemplo. Mas, por conta da nossa experiência, aconselhamos que uma diretoria deve ser composta pelo menor número possível de membros.
A Igreja é prejudicada pela falta de disponibilidade dos membros em comparecer a cartórios, bancos e Receita Federal. Assim, o processo, que por si só já são demorados e burocráticos, atrasa e causa dores de cabeça ao pastor.
A quantidade mínima de funções são as seguintes: Presidente e Vice-presidente. Sendo assim, as funções de Secretário e Tesoureiro são divididas entre o Presidente e o Vice. Com um número menor de membros na diretoria da igreja, a administração pode se tornar mais simples e ágil.
Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica?
Os documentos necessários para a abertura da Igreja Evangélica são os seguintes:
- RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
- Estado civil e Profissão de toda a diretoria;
- Identificação dos cargos de cada membro da diretoria;
- Três nomes possíveis para a Instituição;
- Cópia do IPTU do Imóvel onde será a sede da Instituição.
A documentação apresentada acima será utilizada para a elaboração do Estatuto Social e da Ata de Fundação.
Como tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica?
O primeiro passo é a elaboração e registro em Cartório do Estatuto Social e da Ata de Fundação. Posteriormente, a documentação deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante se contar com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado. Ao contrário do que muitos pensam, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é algo muito sério. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do Estatuto Social e na eleição da diretoria da Igreja.
