Igreja Evangélica é obrigada a se filiar a uma Convenção? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pastores e líderes de ministérios.
Para que você entenda e decida como proceder, listaremos neste artigo alguns pontos importantes:
- O que é uma Convenção Evangélica?
- Minha Igreja tem obrigação de se filiar a uma Convenção Evangélica?
- Posso utilizar o CNPJ da Convenção para abrir minha Igreja?
- Cuidados ao se filiar a uma Convenção
O que é uma Convenção Evangélica?
Uma Convenção Evangélica, nada mais é do que um grupo de ministros/igrejas que se reúnem para promover encontros, capacitações, congressos e assessoria jurídica e contábil.
Em suma, a maioria das Convenções Evangélicas do Brasil promete basicamente todos esses benefícios.
As Convenções podem ser muito úteis principalmente para pequenas Igrejas e Ministérios independentes, pois podem oferecer, através de sua estrutura a capacitação e apoio para que a Igreja se desenvolva.
Por outro lado, algumas denominações não possuem o costume de se filiarem a convenções, pois possuem seu próprio conselho denominacional que oferece praticamente os mesmos benefícios.
Minha Igreja tem obrigação de se filiar a uma Convenção Evangélica?
Diferentemente do que muitos dizem, as Igrejas Evangélicas não estão obrigadas a se filiar a uma Convenção.
As Convenções servem de grande auxílio para pequenas igrejas, mas se você é líder de algum ministério, você deve estar atento a algumas questões.
Não existe na Legislação Brasileira, seja no Código Civil ou Constituição, nenhuma obrigatoriedade quanto a filiação de Igrejas Evangélicas em Convenções.
Em suma, toda Igreja Evangélica, deve possuir: CNPJ, Estatuto e manter sua contabilidade em dia.
Outra promessa feita pelas Convenções está relacionada a Assessoria Jurídica e Contábil.
Certamente, a Assessoria Jurídica é muito importante principalmente no momento da abertura da igreja, pois a Igreja precisa se enquadrar nas leis que envolvem a organização da Igreja.
No caso da assessoria jurídica, a Convenção normalmente estabelece parcerias com advogados para a prestação dos serviços, pois não possuem a autonomia para prestar esse tipo de serviço.
Com relação a parte contábil, as igrejas precisam manter em dia seus livros contábeis assim como enviar as declarações obrigatórias para a Receita Federal.
Para prestar esse serviço, a Convenção também deve estabelecer parceria com um escritório de contabilidade especializado em Igrejas Evangélicas.
Além disso, a Igreja deve manter uma relação muito próxima com o Escritório de Contabilidade, enviando sempre toda a sua movimentação financeira mensal para que a mesma seja informada a Receita Federal.
Se sua igreja não envia essas movimentações mensalmente, procure se regularizar. Você pode fazer uma avaliação gratuita da sua Igreja conosco.
Posso utilizar o CNPJ da Convenção para justificar o funcionamento da minha Igreja?
É muito comum que as Convenções ofereçam seu CNPJ para que as igrejas se mantenham regularizadas.
Porém esta prática é irregular, pois cada Igreja deve possuir seu próprio CNPJ.
Embora pareça óbvio, muitos pastores se justificam: “a Convenção nos emprestou o CNPJ e sempre utilizamos o CNPJ quando precisamos comprar algo para a Igreja”.
Da mesma forma, esta é outra prática totalmente incorreta!
Pois ao utilizar o CNPJ da Convenção para efetuar uma compra, a Convenção passa a ser a proprietária do bem adquirido.
Cuidados ao se filiar a uma Convenção
Antes de se filiar a uma Convenção, o pastor ou líder do ministério deve buscar entender como a mesma funciona e que tipo de benefícios a Igreja pode adquirir ao se filiar.
Porém, afirmar que toda igreja é obrigada a se filiar a uma convenção é insuficiente.
Já recebemos diversas vezes em nosso escritório pastores que se filiaram a Convenções e que não receberam em troca aquilo que lhes foi prometido.
Por isso, antes de se filiar, busque referências de pastores filiados e evite problemas e desgastes desnecessários.
Conclusão
Como já dissemos, as Convenções oferecem utilidade real para as Igrejas Evangélicas.
Porém, ao se filiar, o Pastor da Igreja tem a obrigação de fiscalizar e entender o que faz a Convenção.
É importante frisar que a filiação por parte da igreja deve ser totalmente opcional. Por isso, fique atento!
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