A pergunta “Igreja precisa ter contador?” é recorrente entre líderes e gestores de organizações religiosas no Brasil.
Neste artigo, vamos explorar o que diz a legislação, a importância de um contador especializado e as consequências de não contar com uma assessoria contábil especializada.
A Igreja precisa ter Contador?
Em resumo sim, todas as Igrejas precisam ter um contador para cuidar das obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas da Igreja.
O que diz a legislação sobre a contabilidade nas igrejas
A contabilidade nas igrejas é regida pela legislação brasileira, que reconhece essas instituições como Organizações Religiosas.
De acordo com a Constituição Federal, igrejas e templos de qualquer culto têm direito à imunidade de tributos.
No entanto, essa imunidade não significa a dispensa de obrigações contábeis.
Pois as Igrejas devem manter registros financeiros organizados e comprovar suas receitas e despesas através de obrigações estabelecidas pela Receita Federal.
Desse modo, a responsabilidade pela contabilidade recai sobre os líderes da igreja, que devem assegurar que todas as atividades financeiras estejam em conformidade com as normas vigentes.
Imunidade tributária das igrejas e suas limitações
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a imunidade tributária das igrejas não é absoluta.
Conforme o parágrafo 4º do artigo 150 da Constituição Federal, essa imunidade se aplica somente ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as atividades essenciais da instituição.
Portanto, doações e contribuições podem ser consideradas receitas tributáveis, dependendo de sua natureza.
Obrigações fiscais e declarações exigidas pela Receita Federal
As igrejas precisam apresentar diversas informações à Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência com base em suas movimentações financeiras.
Portanto, a presença de um contador especializado é fundamental para garantir que essas exigências sejam atendidas dentro do prazo e da maneira correta.
A seguir, veja quais são as obrigações fiscais de uma igreja, conhecidas como Declarações:
ECF (Escrituração Contábil Fiscal):
Escrituração anual das movimentações financeiras da Igreja, validadas por um contador com CRC ativo.
EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais):
É obrigação acessória que centraliza e unifica o envio de informações referentes a retenções de tributos federais e contribuições previdenciárias que não tenham relação com a folha de pagamento dos funcionários.
eSocial:
Declaração obrigatória para o envio das informações trabalhistas e previdenciárias, independente da igreja possuir ou não funcionários.
DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos):
É uma obrigação acessória federal do Brasil que tem como objetivo informar à Receita Federal os débitos de tributos e contribuições federais, bem como os créditos a eles associados.
Importância da Contabilidade para Igrejas
Transparência financeira e prestação de contas para os membros
Com toda a certeza, uma igreja precisa ter um contador para manter a transparência financeira da igreja, validando as todas as movimentações financeiras da Igreja antes de enviar para a Receita Federal.
Com isso, os membros da igreja, ao verem que a igreja faz a prestação de contas para o governo, sentem-se mais seguros com relação ao destino das suas contribuições.
Organização e regularização do CNPJ e estatuto da igreja
Assegurar que o CNPJ e o estatuto estejam regularizados é crucial para o funcionamento da igreja.
Desse modo, um contador pode auxiliar na abertura do CNPJ e na manutenção da regularidade junto à Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência, evitando que a Igreja receba multas e até mesmo tenha o seu CNPJ declarado como INAPTO.
Benefícios de contratar um Contador especializado em Igrejas
Evitar multas, suspensão do CNPJ e problemas legais
Contadores especializados em igrejas conhecem as obrigações legais e ajudam a evitar multas e a suspensão do CNPJ, que podem causar sérios inconvenientes como o bloqueio da conta bancária da igreja.
Facilitar a obtenção e movimentação de contas bancárias
Muitas instituições financeiras exigem comprovação de regularidade fiscal para a abertura de contas.
Desse modo, um contador pode facilitar esse processo e garantir que todos os requisitos estejam atendidos.
Assessoria para adequação às normas tributárias e trabalhistas
A legislação tributária e trabalhista é complexa e está em constante mudança.
Portanto, um contador especializado em igrejas pode oferecer a assessoria necessária para que a igreja mantenha seus funcionários regularizados.
É obrigatório ter um Contador para a abertura da Igreja?
Em primeiro lugar, para abrir uma igreja, é necessário realizar a elaboração do estatuto, registro em cartório e obtenção de CNPJ e alvará de funcionamento.
E sem dúvida alguma, esse processo exige conhecimento sobre todas as regras e o passo a passo para o registro, conhecimento que só um contador especializado possui.
Além disso, o contador pode auxiliar na elaboração dos documentos necessários e na regularização das atividades, garantindo que tudo ocorra de acordo com as exigências do cartório.
Desafios da Contabilidade para Igrejas
Certamente as igrejas enfrentam desafios únicos, como a diversidade de fontes de receita e a natureza das doações.
Portanto, contar com um profissional que compreenda as particularidades das organizações religiosas é imprescindível.
Pois ele pode adaptar soluções contábeis às necessidades específicas da igreja.
Aqui, no Contabilidade para Igrejas por exemplo, nós criamos o Themplus, nosso próprio sistema financeiro e disponibilizamos de maneira gratuita para as igrejas que não possuem um software de gestão!
Pois nós entendemos que a tecnologia pode simplificar a rotina financeira da igreja, tornando mais fácil o controle das finanças da igreja e a geração de relatórios.
Consequências da falta de Contador na Igreja
Infelizmente, a falta de um contador pode levar a uma má gestão das obrigações fiscais e à suspensão do CNPJ da igreja.
Consequentemente, a conta bancária da igreja pode ser bloqueada, atrapalhando o fluxo de caixa da Igreja, uma vez que Diretoria não poderá ter acesso aos valores depositados em conta.
Além disso, a gestão financeira inadequada pode gerar desconfiança e desengajamento dos membros com as atividades da igreja.
Portanto, sem um contador, a igreja pode enfrentar dificuldades severas em sua gestão financeira, o que pode impactar negativamente o desenvolvimento de suas atividades.
Documentos e informações que a Igreja deve enviar para o Contador
Sem dúvida alguma, as igrejas devem manter registros atualizados de todas as movimentações financeiras.
Desse modo, o tesoureiro da igreja, além de enviar todas as movimentações da Igreja para o contador, deve também enviar todos os recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos realizados.
Obrigações acessórias (ECF, DIRF, eSocial)
Com isso, o contador vai contabilizar todos os registros com base na movimentação financeira da Igreja e cumprir com todas as acessórias que precisam ser enviadas periodicamente à Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência, conforme já mencionamos acima.
Portanto, apenas um contador especializado pode assegurar que obrigações assessórias sejam apresentadas corretamente e dentro do prazo.
Como escolher o Contador certo para sua Igreja?
Sem dúvida alguma, é fundamental escolher um contador com experiência em Organizações Religiosas, pois isso garantirá melhor compreensão das obrigações das Igrejas.
Se possível, certifique-se de que o contador utilize softwares atualizados e integrados que possam facilitar a gestão financeiras da Igreja e a geração de relatórios precisos.
Conclusão: toda igreja precisa ter Contador!
Em conclusão, a pergunta “Igreja precisa ter contador?” é respondida claramente: sim, é essencial.
A presença de um contador qualificado não apenas garante que a Igreja cumpra todas as suas obrigações dentro do prazo e da maneira correta!
Se você está em busca de serviços contábeis especializados para sua igreja, entre em contato conosco.
