CNPJ para Igreja grátis: é possível regularizar sem gastar nada? O que é possível fazer sem custo? O que possui custo obrigatório? Veja tudo isso neste artigo!
Se você está começando seu ministério e deseja regularizar sua igreja, é natural se preocupar com os custos envolvidos nesse processo.
Por isso, neste artigo, vamos te mostrar, com base em nossa experiência na regularização de mais de 2.000 igrejas por todo o Brasil, o que realmente pode ser feito sem custos, o que exige investimento obrigatório e quais riscos você corre ao tentar economizar onde não deveria.
CNPJ para Igreja: Os 5 passos para regularizar uma Igreja no Brasil?
Primeiramente, para te ajudar a entender o processo, vamos resumir a regularização de uma igreja em cinco etapas principais:
1. Elaboração da Documentação:
Em resumo, o primeiro passo é elaboração da documentação necessária para registro, que é o estatuto, ata de fundação, edital de convocação e lista de membros fundadores.
2. Aprovação do Endereço da Sede da Igreja:
O segundo passo é a aprovação do endereço da sede da igreja por parte da prefeitura de sua cidade.
Certamente, essa é uma das partes mais importantes do processo e é uma das partes mais complexas, justamente porque depende da validação do endereço junto à Prefeitura de sua cidade.
3. Registro em Cartório:
Já o terceiro passo é o registro da documentação da igreja em cartório.
Esse é o ponto onde nós vamos validar o Estatuto, o Nome e o endereço da Igreja.
Em resumo, esse processo também requer muito cuidado, pois qualquer erro pode gerar custos extras e demora no processo.
4. Solicitação do CNPJ:
Após o registro em cartório, é necessário solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.
Atualmente, existem alguns cartórios que já realizam este processo e geram o CNPJ juntamente com o registro do Estatuto.
E quando o cartório não realiza este processo, é necessário realizar o pedido diretamente para a Receita Federal, enviando a documentação que comprova a abertura da Igreja.
5. Pedido de Alvará:
E o último passo, após a emissão do CNPJ, é o pedido de alvará na prefeitura da cidade sede da Igreja.
CNPJ para Igreja grátis: O que realmente não tem custo?
Em suma, a única parte gratuita no processo de abertura é a emissão do CNPJ, feita pela Receita Federal.
Porém, isso só é possível após o registro em cartório — que tem custo.
Portanto, mesmo que a emissão do CNPJ para Igreja seja grátis, esse passo depende de etapas anteriores com custo.
Custos obrigatórios na abertura de uma CNPJ para Igreja:
Embora exista a possibilidade de conseguir um CNPJ para Igreja sem custo, existem outras partes do processo que necessitam de pagamento.
Registro em Cartório: pagamento obrigatório
Certamente, o principal custo obrigatório é o registro em cartório, que varia bastante de acordo com a região:
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Em São Paulo ou Rio de Janeiro, pode custar acima de R$ 1.000.
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Em outras regiões, os valores começam a partir de R$ 300.
Geralmente, para que o processo de registro da Igreja seja iniciado, esse valor deve ser pago à vista no próprio cartório.
Lembrando que cada cartório possui a sua maneira de precificar o registro.
Pois alguns cartórios levam em consideração a quantidade de páginas ou documentos enquanto outros possuem um valor fixo por processo.
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Taxas Municipais: pagamento variável
Além do registro em cartório, existem alguns pagamentos que são variáveis, também de acordo com cada região do Brasil.
Como exemplo, temos as taxas municipais (como alvará, licenciamento anual, taxa de lixo, etc) que podem ser cobradas pela Prefeitura de sua cidade para que a sua Igreja tenha autorização de funcionamento.
CNPJ para Igrejas grátis: Custos opcionais, mas com riscos
E agora, vamos falar sobre os pagamentos que podem ser considerados opcionais.
Em resumo, esses pagamentos são aqueles que você pode contratar ou decidir fazer por conta própria.
1. Elaboração da Documentação
O primeiro pagamento que pode ser considerado opcional é o pagamento para a elaboração da documentação.
Então, se você possui conhecimento sobre o Código Civil brasileiro, e se você já tem experiência na confecção de estatuto para Igrejas, é possível sim que você faça essa elaboração sozinho.
Mas quando falamos em elaborar o estatuto, não é simplesmente você alterar os dados como nome e endereço da Igreja e prosseguir para o registro.
O estatuto é o documento mais importante de uma igreja e deve ser elaborado com muito cuidado, cumprindo o que lei manda e transmitindo a visão administrativa e ministerial da igreja.
E os riscos ou problemas em tentar fazer esse procedimento sozinho é justamente criar um estatuto incoerente, que não reflete a visão da igreja a partir de cópias de outros estatutos.
E isso pode gerar:
- erros no registro em cartório;
- demora desnecessária no processo de registro e abertura da igreja.
2. Aprovação do Endereço da Sede e do Nome da Igreja
Outro procedimento necessário para a abertura de uma igreja que pode ser feito por conta própria é a liberação do nome e endereço da Igreja.
E o grande risco nesse procedimento são justamente os erros, que geram demora no processo, o registro incorreto e custos extras por conta desses erros.
Portanto, se você não é um contador, não recomendamos que tente realizar este procedimento sozinho.
3. CNPJ para Igrejas grátis: O risco da Assessoria Gratuita
E a outra maneira de não ter custos com a abertura da Igreja é se você receber uma prestação de serviços gratuita de dois profissionais que são essenciais no processo: o contador e o advogado.
É comum que pastores recebam ajuda de amigos advogados ou contadores como oferta. Porém este tipo de relação costuma ser complexa por alguns motivos:
- Primeiro: Na maioria das vezes o profissional que se coloca à disposição não é um especialista em regularização de Igrejas, o que pode gerar problemas ao longo do processo;
- Segundo: Infelizmente, o profissional se dedica ao processo da Igreja apenas nas horas vagas, devido à sua própria demanda profissional, deixando o processo de abertura da Igreja em segundo plano;
- Terceiro: Pelo fato de não estar pagando, o pastor não tem condições de exigir a qualidade e velocidade no processo;
4. Resumo: Riscos de tentar regularizar uma Igreja sem custos
Só para resumir, estes são os riscos em tentar regularizar a igreja sem gastar nada:
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Estatuto copiado e incoerente com a realidade da igreja;
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Demora excessiva no andamento do processo;
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Registro incorreto da Igreja;
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Multas e custos inesperados;
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Falta de acompanhamento e suporte especializado;
Recomendações para regularizar a sua Igreja da maneira correta:
Regularize logo no início das atividades:
Em primeiro lugar, regularize a sua Igreja assim que iniciar as atividades.
Pois ao contrário do que muitos pensam, regularizar uma igreja não é algo opcional ou que pode ser deixado para o futuro e deve acontecer assim que as atividades se iniciam.
Portanto, se a sua Igreja recebe dízimos e ofertas, possui um local de acesso livre ao público e realiza pagamentos como aluguel, energia elétrica e salário pastoral, saiba que a regularização é obrigatória.
Planeje com cuidado:
Antes de tudo, faça um planejamento para iniciar o processo de regularização e escolha da melhor forma onde será a sede da igreja, quem irá compor a diretoria e qual o profissional irá dar o suporte para a igreja no processo de regularização.
Pois qualquer erro em um desses pontos podem gerar problemas, custos extras e demora no processo de abertura do CNPJ.
Nunca use um modelo de estatuto:
Outra dica importante é: jamais utilize um modelo de estatuto de outra igreja, pois a sua igreja precisa de um estatuto que reflita a realidade administrativa, financeira e ministerial da sua igreja.
Aqui por exemplo, sempre que vamos regularizar uma Igreja, nós enviamos um formulário com diversas perguntas sobre o modo de funcionamento da sua igreja, para que possamos elaborar um estatuto personalizado e fiel a visão ministerial da sua igreja.
CNPJ para Igreja grátis: não se preocupe apenas em economizar!
Concluindo: conte com uma assessoria especializada, pois economizar não costuma ser a melhor opção nesse caso.
Pois se você está buscando regularizar a sua Igreja de maneira rápida e correta, tentar fazer sozinho ou contar com uma prestação de serviços gratuita provavelmente não serão as melhores opções!
Se você está buscando regularizar sua igreja com segurança e confiança, entre em contato conosco.
