Sim, quem tem nome sujo pode abrir uma Igreja. Restrições de crédito no SPC/Serasa não impedem o registro de uma Organização Religiosa nem a obtenção do CNPJ. O único requisito é ter o CPF ativo e regular perante a Receita Federal. O que pode ser afetado é a abertura de conta bancária em nome da Igreja, pois alguns bancos analisam o histórico de crédito dos membros da diretoria antes de aprovar a conta.
Tenho o nome sujo, posso abrir uma igreja? Existe algum impedimento legal para quem tem nome negativado?
Por conta da crise vivida pelo nosso país no últimos anos, muitas pessoas tiveram dificuldades para manter sua contas em dia.
Por isso, frequentemente pastores nos perguntam: estou com o nome sujo, negativado no SPC/SERASA, posso abrir uma igreja?
Neste artigo, você verá:
Estou com nome sujo, negativado no SPC/SERASA. Posso abrir uma igreja?
Se você ou qualquer membro da diretoria está com o nome negativado, não se preocupe.
Você pode sim abrir uma igreja, pois para abrir um CNPJ, precisamos apenas ter o nosso CPF ativo e regular perante a receita federal.
Caso o seu CPF esteja irregular perante a receita federal, será necessário efetuar a regularização.
Dentre os principais motivos de irregularidade, estão a ausência de entrega da declaração anual de imposto de renda, o cadastro incorreto ou desatualizado e a ausência de comparecimento ou de justificativa de falta nas eleições.
Nome sujo pode atrapalhar em alguma coisa?
Ainda sobre o nome sujo, o que pode acontecer é a igreja ter dificuldades para realizar a abertura de uma conta bancária, dependendo do banco escolhido e de sua política interna.
Alguns bancos analisam a situação dos membros da diretoria junto ao SPC/Serasa antes de efetuar a abertura da conta.
Veja mais detalhes em nosso artigo sobre tesoureiro com nome sujo e conta bancária para Igreja.
O que precisa para abrir uma igreja?
Em primeiro lugar, para abrir uma igreja é necessário seguir algumas regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro.
Veja as regras:
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- Elaborar um Estatuto Social, que deve ser assinado por um advogado;
- Definir quem são os membros da diretoria e seus cargos;
- Realizar o registro da Ata de Fundação e Estatuto Social no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas da cidade sede da Igreja;
- Gerar o CNPJ junto à Receita Federal;
- Realizar a inscrição Municipal na Prefeitura da sua Cidade.
Em resumo, o registro de abertura de uma igreja leva em média de um a dois meses, dependendo de uma série de fatores.
Veja o processo completo em nosso guia sobre como abrir uma Igreja Evangélica e saiba quais documentos são necessários para abrir uma Igreja.
Perguntas frequentes sobre nome sujo e abertura de Igreja
Nome sujo impede a abertura do CNPJ da Igreja?
Não. Restrições no SPC/Serasa não impedem o registro de uma Igreja nem a obtenção do CNPJ. O que é necessário é ter o CPF ativo e regular perante a Receita Federal. Saiba mais sobre como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Tesoureiro com nome sujo pode ser membro da diretoria?
Sim. Não existe impedimento legal para que uma pessoa com restrições de crédito faça parte da diretoria de uma Igreja. Porém, isso pode dificultar a abertura da conta bancária da Igreja, dependendo da política de cada banco.
Como regularizar o CPF para abrir uma Igreja?
O CPF pode estar irregular por falta de entrega da declaração anual de Imposto de Renda, cadastro desatualizado ou ausência de justificativa de falta nas eleições. A regularização pode ser feita diretamente no site da Receita Federal.
Pessoa com nome sujo pode ser presidente de uma Igreja?
Sim. A legislação brasileira não impede que pessoas com restrições de crédito ocupem cargos na diretoria de uma Igreja. Saiba mais sobre quem pode abrir uma Igreja Evangélica.
Conclusão
Concluímos que não existe impedimento legal para que qualquer pessoa abra uma igreja, mesmo que com o nome sujo.
Porém, vimos também que esta questão pode sim atrapalhar o desenvolvimento do ministério e requer conhecimento especializado.
Portanto, contar com o auxílio de um escritório de contabilidade especializado é fundamental para evitar problemas na regularização da Igreja.
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