Os cultos online vieram para ficar! Por isso, tem crescido bastante a procura por abertura de igrejas online.
Muitos pastores entram em contato conosco e perguntam se uma igreja online está obrigada a ter um CNPJ.
Por isso, se você pretende abrir uma Igreja Evangélica online mas não sabe como, acompanhe o passo a passo de como tirar o CNPJ de uma Igreja.
Igreja Online precisa de CNPJ?
Segundo a legislação brasileira, toda instituição que possui livro acesso ao público, precisa ser regularizada.
Porém, como funciona este conceito para uma igreja que atua apenas na internet, sem contato físico entre os membros?
Pensando sob essa perspectiva, não seria necessário registrar um CNPJ para a realização de uma Live ou uma reunião realizada através de aplicativos de reuniões online.
Mas existe um ponto importante a ser tratado: a reunião em questão, terá contribuições de dízimos e ofertas?
Se a resposta for sim, o correto seria abrir um CNPJ, com o intuito de usufruir do benefício da imunidade tributária.
A imunidade tributária é concedido apenas a organizações religiosas devidamente regularizadas. Sendo assim, as igrejas que possuem CNPJ, não pagam impostos sobre as suas arrecadações, que são os dízimos e ofertas.
Documentação para tirar o CNPJ de uma Igreja online
Para registrar o CNPJ de uma Igreja Evangélica online é preciso elaborar um Estatuto Social e uma Ata de Fundação da Igreja. A elaboração desta documentação envolve a formação e quantidade de membros da diretoria, regime de governo, conselhos, etc.
Porém, é muito comum que o pastor utilize um modelo de estatuto de uma outra igreja qualquer, o que é um erro!
Utilizar uma cópia de estatuto fará com que sua igreja tenha regras administrativas que não condizem com a sua realidade .
Portanto, ter um Estatuto Social bem elaborado pode evitar diversos problemas jurídicos. Por isso, é extremamente necessário procurar a ajuda de uma assessoria contábil especializada em regularização de igrejas.
Da mesma forma, deve-se ter esse cuidado para a elaboração da Ata de Fundação. Um contador especializado irá saber como proceder com a elaboração da documentação necessária para registrar sua igreja online.
Como tirar o CNPJ para uma Igreja na internet: Registro em Cartório
O próximo passo para registrar o CNPJ para uma Igreja Evangélica na internet é efetuar o registro em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tanto da Ata de Fundação como do Estatuto Social.
Mesmo que a igreja atue apenas com cultos online, é necessário que a mesma possua um endereço fiscal. Portanto, o registro em cartório deve ser realizado na cidade onde se encontra a sede da igreja.
Caso não exista em sua cidade um cartório de registro civil de pessoas jurídicas, certamente existe um cartório responsável por esse registro em uma cidade próxima.
Como tirar o CNPJ para uma Igreja na internet
Após o registro da documentação no cartório responsável, a documentação deverá ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
Nesse momento, o processo de abertura da Igreja passa a ser mais burocrático, pois existe a necessidade de um processo em que envolve o cartório, a Prefeitura Municipal da cidade sede da Igreja e a Receita Federal.
Portanto, contar com uma assessoria contábil especializada em regularização de Igrejas vai evitar erros, retrabalho e até mesmo o indeferimento do seu processo de regularização da sua igreja.
Guia Completo: Como abrir uma Igreja Evangélica
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica. Nele, você vai se aprofundar mais no assunto, evitando qualquer tipo de problemas no futuro. E melhor, o Guia é grátis!
