O uso de máquina de cartão de crédito por Igrejas é um assunto que gera dúvidas tanto em pastores como em membros.
Por isso, neste artigo nós vamos esclarecer se as Igrejas Evangélicas podem ou não possuir máquina de cartão para receberem dízimos e ofertas.
Máquina de Cartão x Imunidade Tributária
Em geral, o uso de máquina de cartão de crédito se dá para a compra de produtos e o pagamento de serviços. Certamente este é o motivo que causa dúvidas, pois as igrejas, na qualidade de Organizações Religiosas, não vendem produtos ou prestam serviços.
Consequentemente, possuem Imunidade tributária, que é o benefício de não pagar impostos sobre suas arrecadações.
Portanto, a imunidade tributária não está ligada à maneira como os recursos são arrecadados, mas sim na maneira em que os recursos são obtidos, que são a venda de produtos ou prestação de serviços.
Esse contexto evidencia a importância de a Igreja possuir uma assessoria contábil especializada, pois as demonstrações contábeis devem evidenciar a origem de todos os recursos.
Além disso, essas demonstrações contábeis devem ser enviadas para a Receita Federal.
Outro ponto importante, é que as administradoras de cartão de crédito estão obrigadas a fornecer para a Receita Federal informações sobre as operações efetuadas com as máquinas de cartão de crédito. As administradoras fornecem a identificação dos usuários de seus serviços e os valores movimentados mensalmente.
A Receita Federal, por sua vez, faz o confronto desse cruzamento de informações fornecidos por ambos os lados.
Posso utilizar uma máquina de cartão de crédito em nome do Pastor da Igreja?
É muito comum, principalmente em pequenas igrejas, que o pastor, diante da falta de colaboradores, centralize grande parte das atividades administrativas.
Mas diante da falta de tempo e conhecimento, muitas igrejas realizam contratações de serviços utilizando o CPF do pastor presidente, o que é um grande erro.
A mistura dos bens e patrimônios de uma Pessoa Física com os bens e patrimônios de uma Pessoa Jurídica é chamada de Confusão Patrimonial.
Essa prática, além de gerar confusão na gestão do caixa da igreja, pode fazer com que os pastores ou membros envolvidos na gestão sejam tributados!
O que minha Igreja precisa para obter uma máquina de cartão de crédito?
Em primeiro lugar, a igreja deve estar regularizada, com CNPJ em dia com suas obrigações junto ao governo, enviando mensalmente todos os relatórios financeiros para o escritório de contabilidade.
Com a igreja em situação regular, você deve procurar um banco ou uma operadora e solicitar uma máquina de sua preferência. Neste momento, você provavelmente irá precisar dos seguintes documentos:
- Cartão de CNPJ regular;
- Estatuto da Igreja;
- Ata de eleição da última diretoria;
- Cópias de RG, CPF e endereço dos representantes da igreja.
Conclusão
Manter a Igreja regularizada é fundamental para o crescimento sustentável do ministério. Por isso, procure manter todos os registros em dia, mantendo um contato constante com sua assessoria contábil e estabeleça metas para que a igreja esteja sempre regularizada. Neste momento, manter uma Assessoria Contábil especializada pode fazer toda a diferença!
