Máquina de Cartão x Imunidade Tributária
Em geral, o uso de máquina de cartão de crédito se dá para a compra de produtos e o pagamento de serviços. Certamente este é o motivo que causa dúvidas, pois as igrejas, na qualidade de Organizações Religiosas, não vendem produtos ou prestam serviços.
Consequentemente, possuem Imunidade tributária, que é o benefício de não pagar impostos sobre suas arrecadações.
Portanto, a imunidade tributária não está ligada à maneira como os recursos são arrecadados, mas sim na maneira em que os recursos são obtidos, que são a venda de produtos ou prestação de serviços.
Esse contexto evidencia a importância de a Igreja possuir uma assessoria contábil especializada, pois as demonstrações contábeis devem evidenciar a origem de todos os recursos.
Além disso, essas demonstrações contábeis devem ser enviadas para a Receita Federal.
Outro ponto importante, é que as administradoras de cartão de crédito estão obrigadas a fornecer para a Receita Federal informações sobre as operações efetuadas com as máquinas de cartão de crédito. As administradoras fornecem a identificação dos usuários de seus serviços e os valores movimentados mensalmente.
A Receita Federal, por sua vez, faz o confronto desse cruzamento de informações fornecidos por ambos os lados.
Posso utilizar uma máquina de cartão de crédito em nome do Pastor da Igreja?
É muito comum, principalmente em pequenas igrejas, que o pastor, diante da falta de colaboradores, centralize grande parte das atividades administrativas.
Mas diante da falta de tempo e conhecimento, muitas igrejas realizam contratações de serviços utilizando o CPF do pastor presidente, o que é um grande erro.
A mistura dos bens e patrimônios de uma Pessoa Física com os bens e patrimônios de uma Pessoa Jurídica é chamada de Confusão Patrimonial. Essa prática, além de gerar confusão na gestão do caixa da igreja, pode fazer com que os pastores ou membros envolvidos na gestão sejam tributados!
O que minha Igreja precisa para obter uma máquina de cartão de crédito?
Em primeiro lugar, a igreja deve estar regularizada, com CNPJ em dia com suas obrigações junto ao governo, enviando mensalmente todos os relatórios financeiros para o escritório de contabilidade.
Com a igreja em situação regular, você deve procurar um banco ou uma operadora e solicitar uma máquina de sua preferência. Neste momento, você provavelmente irá precisar dos seguintes documentos:
- Cartão de CNPJ regular;
- Estatuto da Igreja;
- Ata de eleição da última diretoria;
- Cópias de RG, CPF e endereço dos representantes da igreja.
Conclusão
Manter a Igreja regularizada é fundamental para o crescimento sustentável do ministério. Por isso, procure manter todos os registros em dia, mantendo um contato constante com sua assessoria contábil e estabeleça metas para que a igreja esteja sempre regularizada. Neste momento, manter uma Assessoria Contábil especializada pode fazer toda a diferença!
