Para fazer uma boa gestão de dízimos e ofertas, a igreja precisa registrar toda entrada culto a culto, manter uma conta bancária exclusiva no CNPJ da instituição, organizar receitas e despesas em um plano de contas simples e prestar contas de forma periódica aos membros e à Receita Federal. Mesmo sendo imune a impostos, a igreja continua obrigada a manter escrituração contábil e cumprir suas obrigações acessórias. Por isso, o acompanhamento de um contador especializado é o que garante transparência ao Ministério e mantém a Igreja regularizada.
Se você é pastor, tesoureiro ou faz parte da administração da igreja, sabe que lidar com o dinheiro do Ministério é uma grande responsabilidade.
Pois um único registro perdido ou uma prestação de contas mal feita pode gerar desconfiança entre os membros e problemas sérios com a Receita Federal.
Porém, com processos simples e um pouco de disciplina, qualquer igreja consegue manter suas finanças transparentes e seguras.
Por isso, acompanhe este guia até o final e descubra como registrar, organizar e prestar contas dos dízimos e ofertas com o governo e com os membros do jeito certo.
Neste artigo, você verá:
O que é a Gestão de Dízimos e Ofertas e por que ela é importante?
Em suma, a gestão de dízimos e ofertas é o conjunto de práticas que a igreja usa para receber, registrar, guardar e prestar contas de todos os recursos que entram.
Por isso, a gestão dos recursos vai muito além de “anotar quanto entrou” e envolve controle, transparência e responsabilidade diante de Deus, dos membros e da legislação brasileira.
Qual a diferença entre dízimo, oferta e doação especial?
O dízimo, a oferta e a doação especial têm origens e finalidades diferentes, e entender isso ajuda no registro correto.
Em princípio, os dízimos costumam ser um valor fixo mensal e permitem ao Pastor ter uma previsibilidade na gestão financeira da Igreja.
Já as ofertas são espontâneas, porém de caráter variável.
Por fim, a doação especial normalmente tem uma finalidade específica, como uma campanha ou a compra de um bem para a igreja.
Por que a boa gestão financeira é fundamental para o Ministério?
Ao contrário do que muitos pensam, a Igreja precisa sim de uma gestão financeira e de controle de fluxo de caixa.
Em primeiro lugar, isso é importante pois os membros que enxergam clareza nas contas confiam mais e contribuem mais.
Além disso, uma boa gestão financeira protege a reputação da igreja e dá tranquilidade a quem a administra o Ministério, que nas pequenas igrejas, costuma ser o pastor presidente.
Por fim, a boa gestão dos Dízimos e Ofertas evita que a Igreja seja penalizada pelo Governo pela falta de cumprimento das obrigações fiscais.
O que a Lei diz sobre o recebimento de Dízimos e Ofertas nas igrejas?
Como todos sabemos, as igrejas são entidades sem fins lucrativos e possuem imunidade tributária sobre impostos, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal.
No entanto, essa imunidade não elimina a obrigação de manter a contabilidade da Igreja em dia e comprovar a origem lícita dos recursos.
Portanto, toda essa movimentação financeira precisa estar documentada e validade pelo contador da Igreja.
Quais são as responsabilidades do Tesoureiro na gestão de dízimos e ofertas?
Para resumir, o tesoureiro é a pessoa que cuida do dinheiro da igreja no dia a dia, mas ele não age sozinho e nem sem limites.
Portanto, sua função exige organização, capacidade técnica, disponibilidade, honestidade e prestação de contas constante.
O que o tesoureiro pode e não pode fazer com os dízimos e ofertas?
Primeiramente, o tesoureiro deve receber, registrar, guardar e efetuar pagamentos previamente autorizados pelo Pastor Presidente, pela Diretoria ou pelo Conselho Fiscal da Igreja.
Por outro lado, o que ele não pode fazer é movimentar recursos por conta bancária que não seja da Igreja, ou seja, em própria.
Pois o nenhum membro da Igreja, mesmo que seja o pastor ou tesoureiro, deve misturar o dinheiro da igreja com o dinheiro pessoal, que é uma prática chamada de confusão patrimonial.
Todo gasto precisa ter respaldo e ter sido aprovado pelos resposnáveis, seja em ata, orçamento aprovado ou autorização da liderança.
Como funciona a divisão de responsabilidades entre pastor, tesoureiro e conselho fiscal?
Acima de tudo, uma boa gestão se baseia na divisão das funções, evitando que uma pessoa tenha total poder de decisão e que também fique sobrecarregada.
De forma geral, o pastor lidera espiritualmente, mas também precisa estar envolvido na elaboração do Planejamento Estratégico da Igreja, pois ele é o responsável pela visão da Igreja.
Já o tesoureiro executa a parte financeira, ficando responsável não apenas por registrar os valores de entrada e saída, mas também por manter uma relação próxima com o Contador da Igreja responsável pela Igreja, evitando erros e demora no cumprimento de obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas.
Por fim, o Conselho Fiscal acompanha e fiscaliza todas as decisões tomadas, com o intuito de identificar irregularidades e encontrar maneiras de melhorar a gestão financeira da igreja.
Portanto, podemos concluir que essa divisão evita concentração de poder e reduz o risco de erros e desvios.
Quais riscos a Igreja corre ao não prestar contas corretamente?
A falta de prestação de contas pode gerar consequências graves, que vão da perda de confiança dos membros até a responsabilização civil dos administradores.
Em casos mais sérios, a igreja pode receber multas por falta de cumprimento de obrigações com o FISCO, ter o CNPJ declarado como INAPTO e até perder benefícios da imunidade.
Portanto, prestar contas dos valores arrecadados com dízimos e ofertas não é opcional, mas uma proteção.
Como registrar corretamente a entrada de Dízimos e Ofertas?
Em primeiro lugar, registrar cada entrada é fundamental para um visão completa da gestão financeira da igreja.
Pois sem registro, não há como comprovar o que entrou e saiu da conta bancária da Igreja, e sem comprovação não existe prestação de contas confiável.
E ao contrário do que muitos pensam, o registro é um processo simples quando vira rotina.
Como registrar os dízimos e ofertas recebidos?
Desde já é importante ficar claro que o ideal é registrar os valores logo após cada culto, se possível, com duas ou três pessoas presentes para conferência, principalmente em Igrejas menores.
Pois essa contagem em conjunto dá segurança e transparência.
Já em igrejas com mais estrutura, geralmente esse registro é feito por um funcionário dedicado à realizar a gestão financeira da Igreja, contratado pelo regime CLT.
Geralmente, esse funcionário fica responsável por realizar os lançamentos que são conferidos pelo Tesoureiro ou Conselho Fiscal da Igreja.
Por fim, o valor total é então lançado em um software, com data, tipo de arrecadação e comprovante, se for o caso.
Quais documentos comprovam a arrecadação de dízimos e ofertas?
Atualmente, os principais comprovantes de recebimento de dízimos e ofertas são os extratos bancários, que possuem toda a relação de PIX recebidos pela Igreja, e de máquinas de cartão de crédito.
Já o dinheiro em espécie deve ser contado, registrado e pode ser ou não depositado na conta bancária da igreja.
Como evitar problemas na gestão de dízimos e ofertas da Igreja?
Gerir bem os dízimos e ofertas significa que você sabe, a qualquer momento, quanto entrou, quanto saiu e para onde destinou o dinheiro da igreja.
Igrejas que fazem isso bem tomam decisões melhores e prestam contas com facilidade.
Porém, muitos pastores e tesoureiros comentem erros na gestão, muitas vezes por falta de tempo e até mesmo por falta de conhecimento da legislação.
Veja como evitar problemas:
Por que separar a conta da igreja das contas pessoais?
Infelizmente, misturar o dinheiro da igreja com o dinheiro do pastor ou do tesoureiro é um dos erros mais comuns e mais perigosos na gestão dos dízimos e ofertas.
Portanto, a instituição deve manter a conta bancária sempre no seu CNPJ, e ninguém jamais deve receber os dízimos e ofertas pela conta bancária do pastor!
Pois quando o pastor recebe os dízimos e ofertas em sua conta bancária, a Receita Federal entende que esse dinheiro pertence ao Pastor e não à Igreja.
Portanto, a organização protege os pastores, facilita a prestação de contas e mantém a Igreja e o Pastor regulares perante a Receita Federal.
Planilha ou sistema de gestão: qual escolher para fazer a gestão de dízimos e ofertas?
De maneira geral, ministérios pequenos costumam conseguir organizar as finanças da Igreja com uma planilha organizada e bem preenchida.
E para facilitar a gestão das pequenas Igrejas, nós criamos o Kit de Planilhas de Gestão para pequenas Igrejas, que contém não apenas planilhas financeiras, mas de gestão de pessoas e processos.
Porém, à medida que a arrecadação cresce e as movimentações aumentam, um sistema de gestão ajuda a ganhar tempo e reduzir erros.
E é por isso que aqui no Contabilidade para Igrejas, nós disponibilizamos para nossos clientes o Themplus, um sistema de gestão financeira gratuito para nossos clientes.
Como prestar contas aos Membros da Igreja?
Sem dúvidas, prestar contas aos membros é um ato de respeito para com aqueles que contribuem para o Reino.
E nesse ponto, nem sempre é necessário discriminar tudo o que a Igreja tem de receitas e despesas.
Pois sabemos que nem todo mundo tem maturidade para lidar com as finanças de uma Igreja.
Porém, quem contribui tem o direito de saber como o recurso está sendo aplicado.
Portanto, além de fortalecer a confiança, a transparência estimula a contribuição dos membros da Igreja.
Com que frequência a igreja deve prestar contas dos Dízimos e Ofertas?
Em princípio, não existe uma regra única, a não ser que as regras do seu Estatuto determinem algo a respeito.
Mas a prática saudável é prestar contas periodicamente, que pode ser por mês, trimestral, semestral ou até mesmo anual.
Muitas igrejas apresentam um resumo anual em assembleia geral e um relatório mensal mais completo à liderança.
O que deve constar em um relatório de prestação de contas da Igreja?
Em princípio, um bom relatório mostra o saldo inicial, as entradas por categoria, as despesas por categoria e o saldo final do período.
Por isso, quanto mais claro e visual, melhor!
Pois o objetivo é que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento financeiro, consiga entender para onde foi o dinheiro.
O que as Igrejas precisam informar à Receita Federal?
Muita gente pensa que, por serem imunes a impostos, as igrejas não têm nenhuma obrigação com a Receita Federal.
Porém, a imunidade tributária dispensa o pagamento de impostos, mas não dispensa a igreja de prestar contas ao Fisco.
A igreja precisa declarar dízimos e ofertas à Receita Federal?
Conforme dito acima, a igreja não paga imposto sobre os dízimos e ofertas ligados à sua atividade religiosa.
Porém, a Igreja precisa manter tudo registrado e escriturado por um contador.
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a imunidade dos templos alcança impostos, sem eliminar as obrigações acessórias.
Ou seja, as Igrejas precisam enviar mensalmente para o escritório de contabilidade todo o relatório financeiro do ministério, contendo todas as suas entradas e saídas, registradas juntamente com seus comprovantes das operações.
Quais obrigações fiscais envolvem a gestão financeira da Igreja?
Em resumo, todas as Igrejas, independente do seu tamanho, sua quantidade de membros ou do volume de movimentações financeiras que realizam, estão obrigadas a cumprir obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas.
Dependendo da estrutura e do tipo de movimentação realizada pela igreja, a complexidade dessas obrigações aumenta.
Mas de maneira geral, as igrejas precisam realizar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), DCTFWeb e, quando há empregados ou retenções, declarações como a DCTFWeb com movimento e a EFD-Reinf, além do eSocial.
Por isso é essencial contar com um contador para definir exatamente o que se aplica ao seu caso.
O que acontece com a Igreja que não declara seus dízimos e ofertas à Receita Federal?
Ao contrário do que muitos imaginam, a imunidade tributária não é automática, pois esse benefício só é dado às igrejas que cumprem seus deveres.
Atualmente, manter a contabilidade em dia, comprovar a origem lícita dos recursos e cumprir as obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas são condições para preservar esse benefício.
Portanto, uma igreja desorganizada corre o risco de perder a imunidade, ser multada e até mesmo ter seu CNPJ declarado como Inapto.
Conclusão
Para concluir, fazer a gestão de dízimos e ofertas com organização e transparência é o que dá segurança ao Ministério perante ao governo para exercer sua liberdade religiosa e acessar à Imunidade Tributária.
Em resumo, registre cada entrada, mantenha uma conta bancária exclusiva no CNPJ da igreja, organize as contas e envie mensalmente o relatório financeiro para o seu contador cumprir as obrigações com o Fisco.
Portanto, se você quer manter a sua Igreja regularizada perante a Receita Federal, entre em contato conosco e solicite um orçamento.
Sim. Ainda que os dízimos e ofertas não sejam tributados, a igreja precisa manter escrituração contábil e comprovar a origem e o destino dos recursos. A prestação de contas é uma obrigação diante da Receita Federal e também um dever de transparência com os membros que contribuem.
Não. Os dízimos e ofertas ligados à atividade religiosa são protegidos pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. Porém, a igreja continua obrigada a cumprir as obrigações acessórias e a manter a contabilidade em dia para preservar esse benefício.
Do ponto de vista legal, é possível, mas não é recomendável. O ideal é separar as funções, deixando a liderança espiritual com o pastor e a parte financeira com um tesoureiro, sob acompanhamento do próprio pastor ou até mesmo de um conselho fiscal. Essa divisão protege a todos e dá mais transparência à administração.
A falta de prestação de contas pode gerar desconfiança entre os membros, responsabilização dos administradores e problemas com a Receita Federal, como autuações e inaptidão do CNPJ. Em situações mais graves, a igreja pode até ter seu CNPJ baixado.
