Se você está buscando saber quais os documentos necessários para abrir uma Igreja, você está no lugar certo! Pois iremos mostrar a lista completa neste artigo.
Atualmente, muitos pastores, fundadores ou atuais responsáveis por suas Igrejas, têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja e sobre como manter uma igreja regularizada.
Isso acontece pois existem muitas divergências de informações sobre este assunto tão importante e que gera muita preocupação para os pastores, devido a complexidade do processo e da obrigação das igrejas em se manterem regularizadas!
Por isso, vamos explicar neste artigo, tudo o que você precisa saber para abrir uma igreja, bem como quais os documentos necessários para abrir uma Igreja no Brasil.
Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja?
Em resumo, podemos dividir os documentos necessários para a abertura de uma Igreja em duas partes: documentos dos membros da diretoria e documentos da igreja em si.
Veja os documentos necessários para abrir um igreja. Vamos começar com a documentação da diretoria.
Documentação necessária para abrir uma Igreja: dados da diretoria
- RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
- Informações pessoais, como: Estado Civil, data de nascimento, profissão e nacionalidade dos membros da diretoria;
- Relação de pessoas que exercerão cargos da diretoria.
Documentos necessários para abrir uma Igreja: dados do imóvel
Além disso, será necessário apresentar documentos e informações sobre o imóvel sede da Igreja. Veja o que será necessário:
- IPTU do imóvel sede da Igreja, com número da inscrição predial e área construída;
- Escritura, Contrato de locação ou de cessão de uso do imóvel;
Informações sobre o Imóvel sede da Igreja
Além dos dados, também será necessário informar as condições do imóvel sede da Igreja. Veja abaixo o que será necessário:
- A igreja ocupará o imóvel total ou parcialmente?
- Quantidade de pavimentos(andares) do imóvel?
- O imóvel possui sprinkler de incêndio?
- A igreja utilizará gás de cozinha ou encanado?
- Haverá estoque de mercadorias no imóvel? Se sim, haverão produtos inflamáveis?
- O imóvel possui cozinha? Se sim, utilizará coifa de exaustão?
- A Igreja realizará atendimento de pessoas no local ou utilizará o endereço apenas como ponto de referência?
- O local possui subestação elétrica?
Tanto a documentação como as informações listadas acima serão utilizadas para a elaboração de toda a documentação necessária para o registro de abertura do CNPJ da Igreja.
Documentos para registrar uma Igreja
- Estatuto Social, que é o principal documento da Igreja;
- Ata de Fundação da Igreja;
- Ata de Eleição da diretoria;
- Lista de presentes na reunião de fundação da Igreja;
- Edital de Convocação da reunião de fundação da igreja
Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja?
As igrejas, segundo a legislação brasileira, são definidas como Organizações Religiosas e pertencem à um grupo denominado Terceiro Setor.
Em resumo, o Terceiro Setor é uma nomenclatura utilizada para identificar as organizações sem fins lucrativos, dirigidas por um grupo de pessoas.
São exemplos de Organizações do Terceiro Setor:
- OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
- Instituições religiosas como Igrejas católicas e evangélicas, Centros Espíritas, Mesquitas, etc;
- Entidades beneficentes;
- Fundações;
- ONGs;
- Institutos.
Em resumo, as igrejas são consideradas entidades sem fins lucrativos, dirigida por líderes de uma confissão religiosa e que prestam um culto religioso.
Qual o número mínimo de pessoas para registrar uma igreja?
Em suma, não existe na atual legislação brasileira nada que determine a quantidade mínima de membros de uma diretoria para a regularização de uma Igreja.
Aliás, a grande maioria dos ministérios inicia as suas atividades tendo como membros apenas o Pastor e sua família!
Com isso, na grande maioria das pequenas igrejas, é muito comum que apenas o pastor e sua esposa componham a diretoria, diante da falta de membros maduros e comprometidos com a Igreja.
Como formar a Diretoria de uma Igreja
Sem dúvida alguma, encontrar pessoas com capacidade e comprometimento para compor uma diretoria é um dos principais desafios de um pastor.
Por isso, sempre recomendamos que a formação da diretoria seja feita pelo menor número possível de pessoas.
Pois em caso de saída de uma delas, será necessário registrar uma ata em cartório, o que gera tempo e custos desnecessários.
Em resumo, as funções mais comuns em uma diretoria são:
- Presidente;
- Vice-presidente;
- Primeiro e Segundo Secretário;
- Primeiro e Segundo Tesoureiro.
Porém, a grande maioria das igrejas possuem apenas Presidente, Secretário e Tesoureiro.
Além disso, em casos em que a Igreja não possui pessoas para exercerem as funções, é possível que uma mesma pessoa acumule algumas funções.
Igrejas podem usar documentos da Convenção?
Infelizmente, é muito comum que pequenas igrejas possuam dificuldades para realizar a sua regularização.
Com isso, muitos pastores são orientados a utilizarem o CNPJ de uma Convenção, o que é um grande erro!
Isso porque, o CNPJ é uma identificação única e intransferível de uma organização perante o FISCO.
Por isso, quando uma igreja utiliza os documentos de uma Convenção, concluímos que a igreja em questão pertence a esta Convenção.
E com isso, levando em consideração o aspecto contábil, tudo o que a sua igreja compra utilizando o CNPJ de uma Convenção, se torna propriedade desta Convenção!
Portanto, utilizar o CNPJ de uma Convenção ou de qualquer outra instituição, configura uma fraude, levando em consideração que a sua igreja é independente.
Preciso de Contador para abrir uma igreja?
Em resumo, a resposta é óbvia: sim, todas as igrejas precisam contratar um escritório contábil especializado em regularização de Igrejas!
Porém, pequenas igrejas que estão em início de suas atividades, geralmente possuem poucos recursos e, com isso, muitos pastores tentam realizar o registro da Igreja sozinhos.
Mas infelizmente, a falta de suporte de um profissional especializado faz a igreja gastar mais dinheiro que o necessário, além de perder tempo com o registro da documentação.
Pois, além de não saberem quais são os documentos necessários para abrir uma igreja, os pastores também não possuem o conhecimento sobre quais são as melhores práticas para a elaboração de um Estatuto.
Com isso, muitos pastores, por falta de conhecimento, utilizam modelos prontos de estatuto retirados da internet ou até mesmo de outras igrejas próximas.
Porém, por conta disso, o estatuto não apresenta a visão da Igreja e o que realmente acontece no dia a dia da mesma, gerando problemas administrativos no futuro.
Obrigações após a abertura da Igreja
Primeiramente, uma decisão que costuma gerar muitos problemas é dispensar a contratação de um contador após a abertura do CNPJ da Igreja.
Em segundo lugar, existe outra situação muito comum, principalmente em pequenas igrejas: sempre existe um membro do ministério, que trabalha em uma empresa no setor de contabilidade, que com boa vontade, se coloca à disposição para ajudar a manter a igreja regularizada.
Porém, na grande maioria dos casos, a igreja acaba tendo problemas com a Receita Federal.
De maneira geral, por mais que o membro tenha a intenção de ajudar, ofertando seu serviços, por conta de sua rotina pessoal e profissional, ele acaba não se dedicando a cuidar das obrigações fiscais da Igreja.
E consequentemente, a igreja recebe multas por divergências nos relatórios financeiros da igreja ou até mesmo pela omissão de informações contábeis, fiscais e trabalhistas.
Portanto, contratar um escritório de contabilidade especializado em regularização de igrejas é fundamental para evitar que a igreja perca tempo e dinheiro!
Como abrir uma Igreja: passo a passo
Para abrir uma igreja de forma correta, totalmente legalizada, você deverá seguir os seguintes procedimentos:
- Elaborar o Estatuto Social, assinado por um advogado;
- Definição dos membros e cargos da diretoria;
- Registrar o Estatuto Social e Ata de Fundação e eleição da diretoria no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas de sua cidade sede;
- Emissão do CNPJ junto à Receita Federal;
- Solicitar a inscrição na Prefeitura Municipal de sua cidade.
De maneira geral, o registro de abertura de uma igreja leva em média de um a dois meses, pois depende de uma série de fatores:
- definição da diretoria;
- aprovação do endereço sede da Igreja por parte da Prefeitura;
- registro da documentação em cartório.
Como tirar um CNPJ de uma Igreja
Hoje, a emissão do CNPJ costuma ser realizada junto com o registro do Estatuto em cartório, pois a maior parte dos cartórios do Brasil estão interligados com a Receita Federal.
Porém, caso o cartório de sua cidade ainda não consiga realizar a emissão do CNPJ, após o registro da documentação, o escritório de contabilidade precisará solicitar a emissão do CNPJ junto a Receita Federal.
Conclusão
Como mencionamos neste artigo, a regularização de um Igreja é um processo burocrático e requer conhecimento especializado.
Portanto, contar com o suporte de um escritório de contabilidade é fundamental para evitar problemas, perda de tempo e custos desnecessários!
Por isso, se você pretende regularizar sua igreja, clique aqui e entre em contato conosco!
