Abrir uma Igreja Evangélica no Brasil envolve custos com cartório, CNPJ, alvará de funcionamento e honorários contábeis. No total, o investimento inicial para regularizar uma Igreja varia entre R$ 2000,00 e R$ 3.000, dependendo do estado e cidade do Ministério. O processo leva em média 1 a 3 meses e exige acompanhamento de um contador especializado para garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas corretamente.
Se você está planejando abrir uma Igreja Evangélica, este guia vai te mostrar, passo a passo, tudo o que você vai precisar pagar e o que pode ser feito sem gastar nada.
Infelizmente, muitos pastores começam o Ministério sem saber se uma Igreja é obrigada a ser regularizada desde o início das atividades.
O problema é que, sem CNPJ e registro em cartório, a Igreja não pode abrir conta bancária no nome do Ministério, contratar funcionários com carteira assinada e ter acesso a imunidade tributária garantida pela Constituição.
Por isso, acompanhe este guia e descubra exatamente quanto custa, quanto tempo leva e o que você precisa fazer para abrir sua Igreja da forma correta.
Neste artigo, você verá:
O que significa “regularizar” uma Igreja Evangélica?
Igreja Evangélica é obrigada a ter CNPJ mesmo sendo isenta de impostos?
Sim, segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.119, todas as entidades domiciliadas no Brasil, incluindo as organizações religiosas, são obrigadas a possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), independentemente do tamanho ou volume de arrecadação.
Isso significa que, mesmo que a Igreja não tenha fins lucrativos e não pague impostos sobre sua renda, ela ainda precisa estar registrada formalmente perante a Receita Federal para existir juridicamente.
Existe diferença entre Congregação, Ponto de Pregação e Igreja?
Embora dentro da cultura Cristã existe uma diferenciação entre estes três tipos de organizações, para o Governo todas possuem praticamente as mesmas obrigações!
Nesse contexto, tanto a Congregação como os Pontos de Pregação geralmente são enquadradas como igrejas filiais, que são obrigadas a possuir um CNPJ de Filial, vinculado ao CNPJ da Igreja Matriz.
Pois de maneira geral, ambas costumam ser administradas e muitas delas sustentadas pela Igreja matriz.
Já uma Igreja matriz, deve ter CNPJ próprio e independente.
Seja como for, todas as Igrejas, independente do seu tamanho, da sua quantidade de membros ou do volume de dinheiro que arrecadam estão obrigadas a possuir um CNPJ, seja como matriz ou filial.
Por que formalizar antes de começar as atividades da Igreja?
Sem dúvidas, formalizar a Igreja antes de começar as atividades evita problemas que costumam ser muito mais caros e trabalhosos de resolver.
Afinal, uma Igreja sem CNPJ está atuando de maneira irregular, que pode ser multada e até mesmo ter suas atividades encerradas!
Outro ponto importante é que uma Igreja sem CNPJ não consegue abrir conta bancária no nome do Ministério.
Isso significa que todas as dízimos, ofertas e doações circulam pela conta pessoal do pastor, o que mistura finanças pessoais e do Ministério, fazendo com que o pastor pague imposto de renda sobre um valor que deveria ser isento de impostos.
Quais são os documentos necessários para abrir uma Igreja?
O que deve constar no Estatuto Social da Igreja?
Com toda a certeza, o Estatuto Social é o documento mais importante da Igreja, pois é ele que define as regras de funcionamento do Ministério.
Em resumo, um Estatuto Social completo para uma Igreja Evangélica deve conter:
- Nome completo da entidade;
- Endereço da sede da Igreja;
- Finalidade e objetivos da Igreja (sem fins lucrativos, de natureza religiosa);
- Forma de admissão, exclusão e direitos dos membros;
- Estrutura de administração (pastor presidente, conselhos e diretoria);
- Regras para uso e destinação do patrimônio;
- Procedimento para alteração do Estatuto;
- Cláusula de dissolução e destinação do patrimônio em caso de encerramento;
Após a elaboração, o Estatuto precisa da assinatura de um Advogado, validando o documento.
E é por isso, que aqui no Contabilidade para Igrejas, nós já entregamos o Estatuto assinado por um advogado, para que a Igreja não tenha custo com essa prestação de serviços!
Em seguida, o Estatuto deve ser registrado em cartório, validando o documento, que servirá como base para a abertura do CNPJ da Igreja, que é gerado de maneira gratuita pela Receita Federal.
O que é a Ata de Fundação e como registrar em cartório?
A Ata de Fundação é o registro da reunião em que a Igreja foi formalmente constituída.
Nela devem constar a data, o local, os nomes completos e CPFs dos membros fundadores, a aprovação do Estatuto Social e a eleição da primeira diretoria.
Para que o documento tenha validade, o registro da Ata deve ser feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da cidade onde a Igreja terá sua sede, o que tem custo.
O processo é simples:
- Redigir a Ata de Fundação com assinatura de todos os presentes;
- Solicitar ao contador para realizar a aprovação do endereço da sede da Igreja junto à Prefeitura;
- Protocolar o registro da a Ata e o Estatuto no cartório;
- Aguardar o prazo de análise e registro.
Precisa de Advogado ou Contador para abrir uma Igreja?
Com toda a certeza, a contratação de uma assessoria especializada para a abertura da Igreja é necessária!
Pois no processo de regularização de uma Igreja existem procedimentos que envolvem:
- a aprovação e reserva do nome da Igreja;
- a liberação do endereço da sede, que deve ser feita pelo contador;
- a elaboração da documentação necessária para registro;
Além dos conhecimentos necessários para realizar estes procedimentos, contar com uma assessoria impede que:
- o Estatuto seja rejeitado pelo cartório;
- a documentação seja incoerente com a realidade administrativa da Igreja;
- a rejeição do nome e endereço do Ministério.
Portanto, ter um contador especializado em igrejas ao lado desde o início economiza tempo, dinheiro e dor de cabeça.
Qual é o custo para registrar a Igreja no cartório?
Agora que você já sabe o passo a passo para regularizar a sua Igreja, vamos aos valores!
É possível abrir uma Igreja sem gastar nada?
Infelizmente, não é possível!
Pois tanto o Estatuto Social como a Ata de Fundação necessitam do registro em cartório, que tem custo.
Em média, o registro de uma Igreja em cartório custa entre R$ 300,00 e R$ 1500,00, dependendo do estado e do número de páginas do Estatuto.
Quanto custa abrir o CNPJ de uma Igreja Evangélica?
Atualmente, o cadastro do CNPJ junto à Receita Federal é totalmente gratuito.
Porém, antes de solicitar o CNPJ, é necessário que o Estatuto e Ata estejam registrados em cartório.
Em geral, o CNPJ de uma Igreja é gerado entre 1 a 5 dias úteis após o pedido na Receita Federal, desde que toda a documentação esteja em ordem.
Quais são os custos com Alvará e Licenças Municipais para Igrejas?
A Igreja precisa de Alvará de Funcionamento?
Assim como qualquer outro estabelecimento que realiza reuniões, a Igreja precisa de Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura do município onde está instalada.
Em resumo, o alvará comprova que o local está habilitado para receber pessoas e realizar atividades, que no caso da Igreja, cultos, reuniões e eventos.
Portanto, sem o alvará, a Igreja está sujeita a multas e até interdição pelo poder municipal.
Quanto custa o Alvará para Igreja?
A princípio, o custo do Alvará de Funcionamento varia de município para município.
Na maioria dos casos, as Igrejas são isentas da Taxa de Alvará, porém estão obrigadas a pagar taxas municipais, com as de recolhimento de lixo.
Em geral, os valores dessas taxas giram entre R$ 100,00 e R$ 500,00, sendo que muitas Prefeituras concedem isenção ou desconto para organizações religiosas.
A Igreja precisa de Licença do Corpo de Bombeiros?
Em geral, templos com capacidade para mais de 200 pessoas precisam do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que atesta que o imóvel possui saídas de emergência, extintores, iluminação de emergência e demais requisitos de segurança.
Para espaços menores, pode ser exigido apenas o Certificado de Conformidade, um documento simplificado, com taxas e exigências menores.
Em geral, o custo da vistoria do Corpo de Bombeiros varia de acordo com estado e do tamanho do imóvel.
Quanto custa um Contador para abrir e manter uma Igreja regularizada?
Em geral, os honorários para abertura de uma Igreja Evangélica variam de acordo com a complexidade do processo.
Mas nossa orientação é que antes de escolher uma assessoria com base no valor cobrado, analise alguns critérios sobre este contador, como:
- Este contador já possui experiência em regularização de Igrejas?
- Ele já realizou algum processo em minha cidade ou estado?
- Existe algum conteúdo publicado sobre esta empresa nas redes sociais (Instagram ou YouTube) ou site/blog?
Entender se o contador é de fato competente é muito importante para que a Igreja não tenha problemas no processo de registro.
Pois infelizmente, recebemos contato de muitos pastores que tentaram regularizar suas Igrejas com o suporte de profissionais sem experiência na regularização de Igrejas e que tiveram problemas no processo.
Se você deseja receber um orçamento para a regularização do seu Ministério, entre em contato com a nossa equipe!
Quanto custa a mensalidade da Contabilidade para Igrejas?
Após a abertura, todas as Igreja devem enviar os relatórios financeiros mensalmente para o escritório de contabilidade.
Por isso, a contratação de uma assessoria é obrigatória para as Igrejas que estão em pleno funcionamento, ou seja, que estão realizando cultos, recebendo dízimos e efetuando pagamentos de despesas.
Em geral, os honorários mensais variam conforme os tipos de serviços contratados e o volume de movimentações financeiras que a Igreja.
Aqui no Contabilidade para Igrejas por exemplo, além de prestarmos o serviço de assessoria contábil, nós também disponibilizamos de maneira gratuita o Themplus, um software de gestão financeira para pequenas Igrejas.
Se você deseja receber um orçamento para assessoria contábil mensal obrigatória, entre em contato com a nossa equipe!
O que está incluso nos Honorários Contábeis de uma Igreja?
Na maioria dos casos, os serviços contábeis mensais para uma Igreja geralmente incluem:
- Escrituração contábil mensal das movimentações financeiras do Ministério;
- Entrega das obrigações acessórias (declarações para a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência);
- Emissão e pagamento das guias de INSS (quando há funcionários);
- Folha de pagamento dos pastores e funcionários;
- Orientação sobre prestação de contas aos membros e conselho da Igreja;
- Suporte em fiscalizações ou comunicações da Receita Federal;
Portanto, uma Igreja sem assessoria contábil deixará de cumprir obrigações junto à Receita Federal e, como consequência, receberá multas por falta de cumprimento dessas obrigações, podendo ter seu CNPJ declarado como Inapto.
Igreja Evangélica paga Imposto?
Como todos sabemos, a imunidade tributária das igrejas está prevista no Art. 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, que proíbe que a União, os estados e os municípios cobrem impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades religiosas.
Na prática, isso significa que a Igreja não paga:
- Imposto de Renda sobre dízimos e ofertas;
- IPTU sobre imóveis da Igreja;
- ITBI na aquisição de imóveis para uso religioso;
- IOF sobre suas operações financeiras relacionadas à atividade religiosa;
Porém, essa imunidade não é automática e precisa ser comprovada mediante manutenção da regularidade cadastral e contábil da Igreja.
Qual é o custo total para abrir uma Igreja Evangélica no Brasil?
Veja abaixo um resumo dos custos envolvidos no processo de abertura de uma Igreja Evangélica:
| Etapa | Custo Estimado |
|---|---|
| Elaboração do Estatuto Social (contador) | Variável |
| Registro em cartório (emolumentos) | R$ 300,00 a R$ 1500,00 |
| Cadastro do CNPJ na Receita Federal | Gratuito |
| Honorários do contador (abertura) | Variável |
| Taxas da Prefeitura (quando houver) | R$ 0 a R$ 1000,00 |
| Vistoria do Corpo de Bombeiros (se necessário) | Variável |
| Total estimado | R$ 2000,00 a R$ 3000,00 |
Os valores variam conforme o estado, o município e a assessoria contábil contratada.
Dá para reduzir os custo para abrir uma Igreja Evangélica?
Conforme mencionado anteriormente, o custo total para a regularização de uma Igreja está diretamente ligado aos custos com taxas de registro e com a contratação de profissionais que darão suporte no processo de abertura.
Desse modo, não existe muito o que economizar quando se trata de taxas cartorárias, pois o valor costuma ser tabelado.
Porém, embora não seja recomendável, é possível economizar com o custo da assessoria contábil.
Embora o custo seja importante, este não deve ser o único critério para a contratação de uma assessoria.
Pois antes de tudo, o pastor deve se preocupar com a qualidade e segurança da documentação elaborada, evitando reprovação da documentação, retrabalho ou até mesmo custos adicionais no registro.
Perguntas Frequentes sobre quanto custa para abrir uma Igreja Evangélica
Quanto custa para abrir uma Igreja Evangélica do zero?
Em geral, o custo total para abrir uma Igreja Evangélica no Brasil varia entre R$ 2000,00 e R$ 3000,00, considerando cartório, honorários do contador.
Precisa pagar para tirar o CNPJ de uma Igreja?
Não, cadastro do CNPJ junto à Receita Federal é gratuito. Porém, o custo envolvido na formalização da Igreja se concentra no registro do Estatuto Social e da Ata de Fundação em cartório, que cobra emolumentos variáveis por estado, e nos honorários do contador responsável pelo processo.
Quanto tempo demora para abrir uma Igreja legalmente no Brasil?
O processo completo leva em média de 1 a 3 meses. O registro em cartório costuma ser a etapa mais demorada, podendo levar de 2 a 4 semanas. Após o registro, a Receita Federal libera o CNPJ entre 1 a 5 dias úteis. O alvará de funcionamento depende do prazo da Prefeitura local.
É possível abrir uma Igreja sem advogado ou contador?
Não, pois ambos são essenciais no processo de abertura de uma Igreja. Desse modo, o Estatuto precisa da assinatura e validação de um Advogado. Já o contador é responsável por todo o restante do processo, como a liberação do endereço da sede, aprovação do nome da Igreja e do registro em cartório e Receita Federal. Se você deseja receber um orçamento para a regularização do seu Ministério, entre em contato com a nossa equipe!
Conclusão
Portanto, abrir uma Igreja Evangélica de forma regular no Brasil é mais acessível do que muitos imaginam.
Pois com um investimento inicial entre R$ 2000,00 e R$ 3.000, o Ministério passa a ter CNPJ ativo, conta bancária própria e toda a proteção que a imunidade tributária oferece.
O mais importante é não deixar para depois. Quanto antes a Igreja for regularizada, menor o risco de problemas com a Receita Federal e Prefeitura.
Se você quer abrir sua Igreja da forma correta, entre em contato com nossa equipe e solicite um orçamento personalizado.
